O prazo para preenchimento dos questionários de avaliação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi encerrado no último dia 28 de junho. Dos 525 questionários, apenas 1,33% não foram respondidos em sua totalidade.
A avaliação foi composta por sete questionários com dimensões específicas (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação), aplicados em todos os 75 municípios sergipanos. Apenas quatro não preencheram completamente os recursos de avaliação.
“Quando o tribunal aderiu a essa política nacional, essa pesquisa nacional, o objetivo realmente é ter esses dados em mãos para discutir com a sociedade, para discutir internamente aqui no tribunal, para que a gente possa discutir, inclusive, com qualquer município as políticas públicas que estão sendo aplicadas”, explica o Marcos Rocha, chefe da Assessoria de Planejamento.
Os dados coletados são utilizados para verificar a efetividade da aplicação das políticas públicas de cada município. Também permitem a identificação de desafios e oportunidades da gestão, estimulam a implementação de políticas públicas e servem de subsídio para estudos, dentre outras funções. Neste ano, além das questões abordadas a nível nacional, o TCE/SE, incluiu também perguntas relacionadas às ações voltadas à educação de crianças autistas.
A avaliação, neste exercício, segue o modelo adotado através do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021, firmado com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). Assim que todos os TCs concluírem as avaliações, os resultados dos municípios sergipanos serão disponibilizados no site da Corte de Contas sergipana, no campo específico para o IEGM.
Fonte: Ascom/TCE