O Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil tem como meta assegurar o acesso à educação infantil para crianças de zero a cinco anos e 11 meses
O Governo de Sergipe avança mais uma vez rumo à valorização da educação infantil no estado. Em uma solenidade realizada nesta terça-feira, 26, no auditório do Palácio dos Despachos, o governador Fábio Mitidieri assinou o Termo de Adesão que integra 75 municípios ao Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil (Ameei).
O Ameei, inserido na Política Estadual da Primeira Infância – Ser Criança, lançada pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), visa promover o desenvolvimento infantil de maneira intersetorial. O programa tem como meta assegurar o acesso à educação infantil para crianças de zero a cinco anos e 11 meses, por meio da construção e garantia de funcionamento de 75 creches-escolas em cooperação entre o Estado e os municípios.
A assinatura do Termo de Adesão representa um passo firme em direção ao desenvolvimento integral das crianças sergipanas, promovendo oportunidades educacionais fundamentais para seu crescimento e reforçando o comprometimento do governador Fábio Mitidieri com o fortalecimento da educação para a população infantil sergipana.
O Plano Estadual de Educação estabelece a ambiciosa meta de ter 50% das crianças de zero a três anos matriculadas em creches. Com base nos dados do IBGE (2022) e do Censo Escolar (2022), estima-se a necessidade de criar 28.946 novas vagas para alcançar esse objetivo. Além disso, a meta do Plano Estadual é matricular 100% das crianças de quatro e cinco anos na pré-escola. Segundo dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Censo Escolar, são requeridas mais 12.420 novas vagas de pré-escola para atingir essa meta.
“O Estado assume mais um compromisso com o futuro das nossas crianças ao construir 75 creches em tempo integral, disponibilizando dois modelos, um com capacidade para 150 crianças e outro para 300 crianças. Essa iniciativa representa um investimento de R$ 360 milhões, integrando nossa significativa missão de eliminar o déficit de 20 mil vagas para crianças em nosso estado. Portanto, é mais uma ação que se concretiza, representando o cuidado do nosso governo com as novas gerações”, ressaltou o governador Fábio Mitidieri.
Em seu discurso, o governador falou sobre a alegria de entregar, logo após o Natal, um programa que nasceu para cuidar das crianças sergipanas. Ele também aproveitou para relembrar outros programas realizados para a Educação sergipana em 2023, como o Acolher e o Escola Nota Dez, além da entrega de 30 obras, incluindo escolas, quadras de esporte, ginásios e a climatização de dez escolas. Fábio Mitidieri ainda destacou a inserção do camarão na merenda escolar para 20 mil alunos e a ampliação de 76 para 98 escolas de Ensino Integral em 2023, com meta total de 146, e também chamou atenção para a importante conquista para os sergipanos, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), do Projeto de Lei da retomada da carreira do magistério após 16 anos.
“Ao encerrar o ano, temos a oportunidade de prestar contas e expressar gratidão à nossa equipe de gestão, aos deputados da Alese e aos parlamentares pela parceria e lealdade aos sergipanos. Esperamos realizar ainda mais em 2024, com diversas ações já planejadas. Os números alcançados em 2023 nos enchem de orgulho, estabelecendo a marca de um governo que trabalha, dedicado e comprometido com o povo sergipano. E seguiremos assim, a serviço de todos os 75 municípios do nosso estado”, concluiu.
A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, expressou sua gratidão a toda a equipe, ao governador Fábio, prefeitos e parlamentares que se uniram para a consolidação do Ameei. “Reconhecemos a importância da primeira infância, pois compreendemos que esta é a base e o futuro de nossas crianças, começando no presente e não no futuro. E é por meio desse cuidado do Ameei que teremos jovens preparados e fortes, graças a essa construção, que se inicia hoje, para colhermos os frutos amanhã. Além disso, proporciona às mães a oportunidade de trabalhar, promovendo dignidade e independência financeira. Estamos, de fato, construindo um futuro melhor para os sergipanos”, considerou.
De acordo com o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, o Ameei nasceu com a finalidade de cuidar do futuro de sergipanos e sergipanas, preparando-os por meio do acolhimento e da aprendizagem, construindo uma política sólida. “Quando o governador Fábio sinaliza que vai cuidar de creche para escola, ele está sinalizando para as mães sergipanas e para as mulheres que elas são prioridade deste governo. Entendo que essa é uma ação importantíssima, que comunga com esse pensamento de acolher, de preparar Sergipe para o futuro, de olhar para o horizonte dizendo que o futuro já começou”, pontuou.
Além disso, Zezinho Sobral chamou atenção para a atuação de diferentes esferas do poder público para a implementação do programa. “Essa adesão é importante. O ministro da Educação, Camilo Santana, a pedido do governador Fábio, sinalizou que ajudará financeiramente. Nós, inclusive, fizemos esse pleito. Além disso, houve a parceria da bancada sergipana e federal, colocando como emenda o apoio ao Ameei. É uma política que ganhou a colaboração e a parceria de todos os entes estaduais, de todas as esferas da construção política”, enfatizou o gestor.
Representando todos os municípios sergipanos, a prefeita de Capela, Silvany Mamlak, destacou que este é um dia histórico para Sergipe. “Com essa nova lei, aumenta a nossa responsabilidade, e isso demonstra o apoio e a parceria do governador Fábio com os municípios e todos os prefeitos. Este é um programa que vai fortalecer e ajudar muito na alfabetização e na segurança alimentar das nossas crianças. Quero agradecer também à nossa primeira-dama e secretária da Assistência, Érica, por ser essa gestora tão atuante e presente. Vamos transformar a vida das nossas crianças e melhorar a qualidade de vida de cada um deles”, expressou.
Segundo o prefeito de Boquim, Eraldo de Andrade, o programa é de extrema importância para o estado e representa uma inovação fundamental para os municípios. “Ficamos imensamente satisfeitos e agradecidos, especialmente considerando as mães e famílias de Boquim, sobretudo nas regiões da laranja e das plantas ornamentais. Nessas áreas, as mães necessitam deixar seus filhos em algum local seguro, e a construção dessas creches, em parceria com o Governo do Estado, atenderá a essa demanda. Agradeço ao governador Fábio por essa iniciativa que contribuirá significativamente para o desenvolvimento das crianças”, disse.
Presenças
Dentre as autoridades que compuseram o dispositivo estiveram presentes o deputado estadual Jorginho Filho; o líder do Governo da Alese, deputado estadual Cristiano Cavalcante; a deputada estadual Áurea Ribeiro; a deputada federal Katarina Feitosa; a segunda-dama, Lívia Sobral; a dirigente municipal da Educação de Nossa Senhora do Socorro e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Sergipe, Josevanda Franco; o prefeito de Areia Branca, Alan de Agripino; entre outros.
Foto: André Moreira
