Durante a visita do secretário Municipal de Educação, Ricardo Abreu, à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quarta-feira, dia 06, o vereador Eduardo Lima (Republicanos) o indagou sobre o PL 40/2023, de sua autoria. Este projeto visa tornar a Prefeitura responsável por garantir matrículas em instituições, creches e pré-escolas da rede particular para todas as crianças de 0 a 5 anos de idade em Aracaju, no caso de falta de vagas na rede pública. A proposta ainda está em tramitação na Casa.
“Como legislador, tenho que cobrar e apresentar soluções. Temos municípios no Brasil, como Porto Velho (RO), Bauru (SP), Bento Gonçalves (RS), Porto Alegre (RS), Maringá (PR), Sarandi (RS) e outros, onde o executivo municipal, diante da pouca oferta e alta demanda por vagas, abriram a possibilidade de o município oferecer essas vagas na rede privada, para que as famílias não fiquem sem suas crianças na escola. (…) Eu gostaria que o senhor falasse da expectativa deste projeto, qual sua visão em relação a ele?”, indagou Eduardo.
Em sua resposta, Abreu afirmou que não poderia se manifestar sobre o projeto no momento, preferindo aguardar o debate político na CMA e discutir o assunto com o prefeito antes de expressar sua opinião.
“Prefiro aguardar o trâmite do projeto e com certeza serei consultado pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e colocarei meus pontos de vista, tanto a favor quanto contra, eventualmente, para que possa ser subsidiado e para que se possa tomar uma decisão”, respondeu.
No entanto, o secretário admitiu que a proposta é uma realidade em todo o Brasil, principalmente em São Paulo, mas que é preciso ponderar várias questões, inclusive com os sindicatos e os demais vereadores, e que a medida de contratar as vagas na rede privada em Aracaju poderia ser multifacetada.
“Temos bairros onde uma ação desta natureza surtiria um efeito mais contundente e outros onde seria praticamente inócuo, pois não teríamos rede privada nas imediações para resolver essa questão”, explicou.
Por Leonardo Teles