O deputado federal Icaro de Valmir, do PL – Sergipe, tem se destacado como um defensor ferrenho dos direitos dos motoristas de aplicativo em Brasília. Como primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativo, ao lado do deputado federal Daniel Agrobom, do PL – Goiás, ele tem liderado esforços para garantir melhores condições de trabalho e valorização dessa categoria essencial para a economia brasileira.
Recentemente, Icaro de Valmir utilizou suas redes sociais para se posicionar contra a aprovação do PLP 12/2024, que propõe a classificação dos motoristas como “trabalhadores independentes por plataforma” e estabelece uma série de regulamentações, como um limite máximo de 12 horas por dia em cada aplicativo, a obrigatoriedade da contribuição previdenciária tanto por parte dos trabalhadores quanto das empresas, e um salário mínimo de R$32,10 por hora de trabalho, considerando apenas o tempo efetivo de corrida como tempo de trabalho remunerado.
Em sua mensagem, o deputado Icaro de Valmir destacou a importância dos motoristas de aplicativo para a economia nacional, ressaltando que “eles são essenciais para a mobilidade urbana e para o acesso das pessoas aos mais diversos serviços oferecidos pelas plataformas digitais”. Além disso, ele enfatizou que “é fundamental garantir condições dignas de trabalho para esses profissionais, que enfrentam jornadas longas e desafios diários para atender à demanda crescente por transporte por aplicativo”.
A postura firme e engajada de Icaro de Valmir e da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativo reflete a preocupação com a valorização e o respeito aos direitos trabalhistas dessa categoria, buscando sempre o equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção dos trabalhadores.
Fonte e foto assessoria