Na luta em favor dos municípios brasileiros, devido às recorrentes quedas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, comemorou o anúncio do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na tarde desta terça-feira (12), de que o Governo Federal irá adiantar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios pelas perdas do ICMS e do FPM.
Como deputada municipalista, Yandra apresentou um Projeto de Lei solicitando ao Governo Federal a liberação de R$ 10 bilhões para os municípios. “Reuni-me com várias prefeitas e prefeitos para discutir toda essa problemática que afeta diretamente a população. Daí surgiu o PL 4185/2023, que protocolamos na Câmara, solicitando os mesmos R$ 10 bilhões para ajudar os municípios brasileiros a superarem as dificuldades, que foi anunciado hoje pelo governo”, explicou.
No anúncio feito pelo Ministro Padilha, ele destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores. “Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir o apoio necessário aos municípios brasileiros devido à queda na arrecadação”, relatou.
Yandra discursou no Plenário da Câmara, destacando sua felicidade pela conquista alcançada e agradecendo ao Governo Federal pela medida. “Esse cálculo foi feito pela minha equipe técnica, em colaboração com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e foi exatamente o cálculo utilizado pelo Governo Federal. Quero expressar minha gratidão pela sensibilidade, porque é nos municípios que as pessoas vivem, e todos esses recursos serão revertidos para as pessoas que mais precisam. Nossa luta deu certo”, comemorou.