A violência escolar é um fenômeno preocupante no Brasil, tem-se agregado e assumido diversas formas nas unidades de ensino. Preocupado com o cenário, o vereador Pastor Diego (PP) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 12, para defender que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de combate à violência escolar. A medida urge da necessidade de conter os ataques e atos contra a vida que atravessam o cotidiano escolar.
Na ótica dele, o sentimento de insegurança tem assolado os pais de alunos e professores. “O ambiente escolar, que deveria trazer uma certa tranquilidade, agora é tomado pelo medo”, disse. Dados noticiados em veículos de comunicação de massa, revelam que nos últimos 12 anos, o Brasil presenciou 13 casos de atentado. Com 91 vítimas, sendo 52 feridos e 39 mortes nas escolas. A situação é ainda mais preocupante quando o estudo de caso aponta que entre os anos de 2018 e 2023 a violência nas escolas aumentou 450%.
“O artigo 28 do Regimento Interno diz que as Comissões são o instrumento que essa Casa tem para fiscalizar, investigar, emitir relatório e pareceres sobre diversos casos da nossa cidade. Diante do exposto e desse cenário que estamos vivendo, o melhor caminho é a gente instaurar uma CPI do combate à violência escolar. Já estou preparando o Requerimento, precisamos tomar medidas urgentes, ampliar esse debate e promover políticas públicas de proteção”, ressaltou o vereador Pastor Diego.
Munido com uma Cartilha de Propostas de Segurança Pública, o parlamentar pontua possíveis saídas e estratégias de transformação do cenário social em questão. Entre as medidas apresentadas estão a maior presença policial nas escolas, controle de acesso, treinamento de emergência, melhoria da infraestrutura, campanha contra bullying e atenção à saúde mental. E ainda propõe a criação do comitê integrado de segurança escolar, plano emergencial, reforços na vigilância e videomonitoramento, além de um canal de denúncia exclusivo para a comunidade escolar.
Em suma, o parlamentar salienta o verdadeiro propósito de seu embate. “A CPI não tem como alvo prejudicar o prefeito, o Executivo, ela tem como alvo apurar o que está acontecendo em nossas escolas e buscar maior proteção. Com visitas, relatórios, pareceres e uma verdadeira investigação desta Casa. É pertinente que possamos integrar e promover a cooperação do Legislativo nos debates com o secretário de Educação e a Guarda Municipal. Enfim, que a Câmara possa participar ativamente desta CPI e na elaboração de políticas públicas de segurança e proteção ao ambiente escolar”, enfatizou.