O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) realizou a cerimônia de diplomação dos eleitos em 2018. O evento, aberto à imprensa e ao público, foi realizado no teatro Atheneu e contou com a presença de familiares e convidados dos diplomados, bem como de autoridades convidadas dos Três Poderes da República.
Na ocasião, foram diplomados o governador eleito e sua vice, dois senadores, oito deputados federais e 24 deputados estaduais. Houve, também, a diplomação do 1º e 2º suplente dos cargos de senador, deputado federal e deputado estadual.
Constam no diploma o nome do diplomado, o cargo para o qual foi eleito, o número de votos recebidos, o partido/coligação pelo qual concorreu, bem como a data do pleito. O documento é chancelado pelo presidente do TRE-SE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Diógenes Barreto, conferindo-lhe autenticidade.
Ritual
A diplomação dos eleitos é um ato jurisdicional indispensável e solene, etapa em que se atesta o cumprimento, por parte dos eleitos, de todas as formalidades previstas em lei, legitimando-os a tomar emposse nos cargos para os quais foram escolhidos através do sufrágio.
Esse ritual de diplomação é promovido desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar – de 1964 a 1985 –, a solenidade de diplomação retornou à responsabilidade da Justiça Eleitoral após a redemocratização do país, consubstanciada com a promulgação da Constituição Federal de 1988.
As informações são do portal AJN1