De autoria do deputado estadual Talysson de Valmir, PL, um Projeto de Lei busca a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo no âmbito do Estado de Sergipe. “Um crime perverso e covarde que infelizmente é comum e precisa ser combatido, e que não pode ficar impune. Precisamos de políticas de combate a todos os tipos de violência e já passou a da hora de direcionar nosso olhar para esse crime”, observa.
Um estudo realizado ano passado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, apontou que quase todas as brasileiras com mais de 18 anos (97%) afirmaram que já passaram por situações de assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxis. Olhares insistentes e cantadas são as situações mais frequentes, mas há situações bem mais agressivas.
O parlamentar diz que é preciso chamar a atenção para o alto índice de casos de assédio sexuais nos veículos de transporte coletivo e, mais que isso, adotar práticas que coíbam esse assédio. Uma das medidas prevista no PL é a realização de campanhas educativas para estimular denúncias de assédio sexual por parte da vítima, e conscientizar a população e os passageiros dos veículos do transporte coletivo sobre a importância do tema.
O Projeto de Lei considera assédio sexual todo o comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
O deputado explica que as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus poderão criar, no sistema, uma ouvidora para receber denúncias de assédio sexual e encaminhá-las rápida e diretamente à autoridade policial competente. “É preciso dizer que o assédio sexual nos meios de transporte público é um velho problema, pouco abordado, que fere o direito de ir e vir das vítimas. Vamos colocar o dedo nessa “ferida da sociedade” e trabalhar para acabar om esse crime”, diz.
Por Assessoria Imprensa