A festa mais esperada pelos brasileiros, o Carnaval, já se aproxima. Em todo o canto do país, milhares de pessoas se reúnem pelas ruas ou em festas privadas, para se divertir, socializar, cantar e dançar. Contudo, é preciso cautela para que o clima de alegria, que já contagia muitas cidades, não exceda os limites do bom senso, acarretando em diversos problemas, principalmente quando se refere ao excesso de som e as consequências que o uso indevido de equipamentos gera.
Ficar exposto ao barulho exagerado de aparelhos sonoros, por exemplo, pode causar sérios danos auditivos, tanto para quem participa da folia, quanto para quem está a menos de 50 metros de ruídos que excedam 85 decibéis – valor máximo suportado pelo ouvido humano. Sensações de pressão nos ouvidos, zumbidos e dificuldades para ouvir nos dias posteriores à folia, são algumas das inúmeras consequências provocadas pela exposição aos sons muito altos.
Para preservar a saúde auditiva da população e fazer com que os limites de emissão sonora sejam cumpridos nas prévias carnavalescas e durante os dias da festa de Momo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), através da Coordenadoria de Poluição Sonora, se prepara para assegurar o que estabelece as leis.
O primeiro passo é a formalização dos blocos e festas de rua, que necessitam de autorização ambiental emitida pela secretaria, para que os desfiles e celebrações possam acontecer. De acordo com o coordenador de Poluição Sonora da Sema, Janilson Pereira, o período de requerimento já começou e deve se estender até 15 dias antes do início da folia.
“Nesse período, os responsáveis pelos blocos de ruas e organizadores de festas precisam comparecer à secretaria, localizada na avenida Pedro Paes de Azevedo, bairro Salgado Filho, para registrar as informações. No caso dos blocos, é preciso informar os nomes dos mesmos, CPF e/ou CNPJ, o percurso por onde os blocos vão passar, com ponto de referência, se houver a necessidade, observando a existência de hospitais ou asilos nas imediações, horários de início e término, atrações que irão se apresentar, além do nome, endereço e contato telefônico do solicitante”, detalhou Janilson.
No caso de festas de rua, com palcos e equipamentos de sons que excedam os decibéis permitidos, os organizadores também precisam solicitar a autorização. “Os documentos são os mesmos. O que precisa ser verificado e informado no ato da solicitação do requerimento é se a área possui residências próximas, porque os eventos festivos e concentrações só podem emitir sons de até 50 decibéis, medindo do interior da residência mais próxima. Lembrando que o horário permitido para a realização do festejo é até as 3h, embora, os bloquinhos, pelo menos, nunca se estendam”, acrescentou o coordenador.
Janilson ressaltou que os proprietários de estabelecimentos comerciais também devem estar atentos à autorização. “Os donos de bares que estarão funcionando nos dias do Carnaval também precisam estar com suas autorizações ambientais em mãos e, assim como os blocos de ruas e festas, devem cumprir com volume permitido. Todas as informações são repassadas no ato de liberação da licença, que acontece dentro de uma semana após solicitação”, reforçou.
Penalização
Para quem não cumprir com as normas estabelecidas para utilização de equipamentos sonoros, haverá uma penalização, segundo o coordenador de Poluição Sonora. “Se formos informados que houve um desfile de bloco sem autorização ambiental, o organizador será penalizado, multado e, a depender do caso, poderá ser ajuizada uma ação contra ele. Sem contar que, se houver denúncia por parte de algum aracajuano sobre a emissão abusiva de sons pelos blocos, festas e bares, enviaremos uma equipe ao local para verificar a procedência da reclamação e mediremos com decibelímetro. Se o descumprimento for comprovado, além da penalização, este ano, acarretará na não liberação da autorização ambiental nos próximos”, alertou Janilson.
Nos dias úteis, a Secretaria de Meio Ambiente, através da Coordenadoria de Poluição Sonora, disponibiliza um canal, para que a população possa fazer possíveis denúncias ou solicitar maiores informações, através do número (79) 3225- 4178.
Fonte: Ascom/SEMA