Uma inspeção conjunta realizada pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-SE) expôs graves deficiências na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira, localizada no bairro 17 de Março, em Aracaju.
A ação constatou falta de insumos básicos, condições de trabalho degradantes e um cenário de total insegurança para profissionais e pacientes.
Dr. Argemiro Macedo, vice-presidente do Sindimed, disse que “a situação aqui é de profunda tristeza. Os colegas estão trabalhando este mês sem qualquer garantia para o próximo. Não têm carteira assinada, nem direitos trabalhistas. Lutamos por um concurso público para dar estabilidade a esses profissionais, mas o que vemos é abandono”. Segundo ele, a empresa terceirizada responsável pelos plantões informou à Prefeitura de Aracaju que manterá os serviços apenas até 30 de abril.
Conforme a inspeção, havia apenas dois médicos no PPP [pré-parto, parto e pós-parto], quando deveriam ser três. As enfermarias também estão subdimensionadas para acolher parturientes.
Dr. Jilvan Pinto Monteiro, presidente do CRM-SE, disse que “hoje, dia 8 de abril, em mais uma fiscalização conjunta, constatamos que falta até papel para enxugar as mãos na Utin [Unidade de Terapia Intensiva Neonatal] e na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional [Ucinco], assim como nas enfermarias. Não há sabão, o que impacta diretamente na higienização e eleva o risco de infecções em recém-nascidos e gestantes”, externou.
Além da falta de itens básicos, a desorganização administrativa agrava a situação. “Os profissionais não sabem se continuarão empregados em maio. Não há escala definida, ninguém foi informado sobre a continuidade dos contratos. O clima é horrível. Como esperar dedicação de quem não sabe se terá emprego amanhã? A Prefeitura precisa agir urgentemente para evitar o colapso desta maternidade, que é referência para a população. É um caos que poderia ser resolvido com gestão”, complementou Dr. Jilvan.
O Sindimed convocou os médicos para uma reunião na próxima terça-feira, 15, no auditório da entidade sindical, com a presença da diretoria e do setor jurídico. “Vamos discutir medidas, inclusive assembleias, para pressionar por respostas”, conclamou Argemiro.
Esta é a terceira fiscalização na Lourdes Nogueira em 2025. A primeira ocoreu no mês de janeiro, a segunda, em março, e já havia apontado atrasos salariais e más condições.
O que diz a Secretaria Municipal da Saúde
Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que cumpre as obrigações previstas no contrato de gestão firmado com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), atual responsável pela administração da unidade.
Ainda segundo a secretaria, entre janeiro e abril de 2025, foram repassados ao INTS o total de R$ 25.061.662,08, sendo R$ 6.208.431,32 apenas no mês de abril, garantindo os recursos necessários para o pleno funcionamento da maternidade. O contrato com o INTS segue vigente até o dia 30 de abril de 2025.
Com informações da assessoria de Comunicação Sindimed