A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu na manhã desta segunda-feira, 10, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) para discutir a Programação Pactuada Integrada (PPI), processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) responsável pelo planejamento, organização e controle dos recursos financeiros destinados aos municípios para assistência à população.
De acordo com o Secretário Estadual da Saúde, Dr. Valberto de Oliveira, a reunião teve como objetivo buscar uma solução para as necessidades dos municípios. “A agenda de Aracaju, que fazia a oferta de serviços ambulatoriais e de necessidades hospitalares, foi fechada em julho em decorrência da escassez de recursos. Nesta reunião, foram debatidas algumas propostas para melhorar as ações da Saúde, como a possibilidade de contratação de alguns serviços do Hospital Universitário (HU). Ficou definido, também, que novas reuniões ocorrerão ainda este ano para dar continuidade às discussões”, comentou o secretário.
Para a Secretária Municipal da Saúde, Waneska de Souza Barboza, a reunião foi bastante produtiva. “Alguns encaminhamentos foram feitos e o mais importante é que a gente precisa rediscutir realmente a PPI recolocando na mesa todos os recursos que estão envolvidos, mas, principalmente, sabendo de quem são as responsabilidades pela oferta dos procedimentos para cada município. Então a partir de agora a gente pretende em mais algumas poucas reuniões já definir realmente qual vai ser o cenário e conseguir, de uma forma assim o mais breve possível, restabelecer os serviços para a população”, disse a secretária.
O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Sergipe, Dr. Ramiro Rockenbach, também ressaltou que foi um encontro muito produtivo. “Deixamos alguns pontos muito claros. É preciso garantir a assistência integral à população mesmo na escassez de recursos. Outra questão importante é que os Hospitais Públicos têm preferência e isso precisa ser observado pelos gestores, não há razão para a gente não ocupar ao máximo esses espaços que são estabelecimentos hospitalares, inclusive, em que todos os profissionais da saúde são muito qualificados, são pagos com recursos federais, então a gente precisa aproveitar isso”, comentou Dr. Ramiro.
Já o presidente do Cosems, Enock Luiz Ribeiro, diz que o objetivo deste encontro foi para, em conjunto com o Estado e a prefeitura de Aracaju, solucionar o impasse da suspensão dos procedimentos eletivos ambulatoriais possibilitando a reabertura da agenda para a marcação no próximo ano. “Vamos nos reunir com as sete regiões para ver o que a gente pode mudar nessa lógica de disponibilização desses exames e como executar esse gargalo. O grande problema é que existe uma defasagem no repasse, pelo Ministério da Saúde (MS), desses recursos que há quase 18 anos vem sem reajuste de tabela, o que dificulta conseguir uma assistência adequada a todos os munícipes” ressalta Enock.
Por André Carvalho