A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), deu início nesta terça-feira, 12, às plenárias da 13ª Conferência Local de Saúde em suas 45 Unidades de Saúde da Família (USF). Com o tema central “Saúde, democracia, soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, usuários, trabalhadores, gestão e representantes da comunidade se reúnem para discutir as necessidades de saúde do território.
As assembleias estão previstas para ocorrer nas oito regiões distritais do município até o dia 26 de junho. Na ocasião, também haverá a eleição dos delegados do Conselho Local de Saúde. A iniciativa tem como propósito dar voz à população e aproximar as decisões da saúde pública da realidade dos territórios, em um processo de diálogo, escuta e construção coletiva voltado ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a consultora extraordinária da SMS, Iraneide Santos, as conferências locais representam espaços democráticos de participação popular, reunindo usuários, trabalhadores da saúde, gestores e representantes comunitários para debater as principais necessidades de cada região. “Durante as plenárias, são apresentados desafios enfrentados pela população, propostas de melhorias para os serviços ofertados e prioridades que irão subsidiar o planejamento das ações de saúde no município”, detalhou.
Além da construção de propostas, os encontros também promovem a avaliação das ações desenvolvidas pela rede municipal de saúde e fortalecem o controle social. “A conferência é um momento importante para que a população participe ativamente das decisões relacionadas à saúde pública e contribua ativamente para a construção de políticas alinhadas às necessidades reais dos territórios”, ressaltou Iraneide Santos. A consultora reforça que o processo envolve ampla participação social. “Essa articulação amplia o diálogo entre poder público e população. Além de fortalecer a participação cidadã na formulação das políticas públicas de saúde”.
As Conferências Locais de Saúde e os Conselhos Locais seguem coordenados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio de comissão designada para conduzir os trabalhos. As demandas, propostas e prioridades levantadas nas plenárias serão encaminhadas para discussão e acompanhamento no âmbito municipal, contribuindo para a construção das pautas da Conferência Municipal de Saúde, prevista para ser realizada em julho. “A expectativa é ampliar o envolvimento das comunidades no processo de fortalecimento do SUS e garantir que as decisões sobre a saúde pública municipal sejam construídas de forma coletiva, democrática e territorializada”, concluiu Iraneide Santos.
Eixos temáticos
Em todo Brasil, a 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) é dividida em três etapas: Municipal, Estadual e Nacional. Aracaju é a única cidade do país que passa por quatro, e isso ocorre pela existência dos conselhos locais. Os debates e propostas giram em torno dos eixos temáticos da CNS: eixo I “Democracia, saúde como direito e soberania nacional”, eixo II “Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social”. E ainda o eixo III “Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental”, além do eixo IV “Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral”.
Foto: Ascom/SMS