Canindé decretou recesso por 30 dias, mas o prefeito revogou a decisão
Quatro municípios de SE decretam ‘recesso’ para serviços não essenciais Além de Canindé de São Francisco e Itaporanga d’Ajuda, mais dois municípios – Amparo do São Francisco e Canhoba – decretaram “recesso” no final do ano para os serviços não essenciais das respectivas prefeituras. A justificativa apontada pelos gestores é uma só: controle de despesa. A medida visa ajustar as contas para poder iniciar o exercício financeiro seguinte de maneira adequada.
Conforme o JORNAL DA CIDADE vem registrando, os prefeitos estão sinalizando dificuldades para fechar o orçamento financeiro neste final de ano. No portal da Prefeitura de Amparo do São Francisco, assim como nas redes sociais da administração, há a mensagem sobre as mudanças do expediente para os munícipes. “A partir do dia 11 a Prefeitura estará fechada para atendimento ao público, funcionando apenas em expediente interno para fechamento de conta anual”, apontou. Segundo a Prefeitura de Amparo do São Francisco, o expediente fica normal, com atendimento ao público, no dia 15 de janeiro de 2024. A gestão é comandada pelo prefeito Franklin Freire.
Em Canhoba, o prefeito Chrystophe Divino também adotou a mesma medida. Pelas redes sociais da prefeitura, há o aviso sobre o funcionamento e atendimento restrito apenas para o público interno. O retorno para a abertura das portas da gestão está programado para o dia 15 do próximo mês. Demais municípios Em Itaporanga d’Ajuda, como foi publicado na edição do dia 12 do JC, o prefeito Otávio Sobral adotou o “recesso” que se estenderá até 1º de janeiro. Já em Canindé de São Francisco, a priori, foi decretado um período de recesso por 30 dias. Por sua vez, o prefeito Weldo Mariano reconsiderou e revogou essa decisão.
TCE e MPC
Essa situação financeira, que levou ao “fechamento” da prefeitura, deixando apenas os serviços essenciais em funcionamento, chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC). Na última sessão do Pleno, os conselheiros alertaram a intenção de cobrar de Canindé a apresentação das contas municipais, sendo este o primeiro no estado a adotar tal caminho de ajuste de suas contas. O caso, inclusive, chamou a atenção do colegiado e do procurador-geral. Todos informaram que o fato é marcante e nunca visto na história de Sergipe.
Por Mayusane Matsunae