Na manhã de hoje (28) a vice-governadora de Sergipe, Elaine Aquino, assinou o Termo de Cooperação Técnica (TCT) com os municípios de Sergipe. O ato beneficiará pequenos agricultores e familiares por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A solenidade, que ocorreu na sede da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, contou com a participação do deputado, Zezinho Sobral (PODE), que na ocasião representou a Assembleia Legislativa de Sergipe.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio do programa os órgãos públicos compram os alimentos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e os destinam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Cerca de R$ 11 milhões serão destinados ao Estado de Sergipe por meio da Secretaria do Governo Federal para aplicação no PAA nos municípios, sendo que mais de R$ 3 milhões serão aplicados na compra de produtos da agricultura familiar e doação simultânea a entidades que prestam assistência social.
O deputado Zezinho Sobral comentou da importância do programa em Sergipe, onde destacou a diversidade de públicos beneficiados com o PAA, sendo os primeiros, os agricultores familiares (produtores) que fazem a venda dos produtos, e o segundo, às pessoas que irão consumir esses produtos. No total, 69 municípios sergipanos serão beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando cerca de 400 agricultores familiares e 350 entidades da rede socioassistencial e 100 de povos e comunidades tradicionais.
“São exatos R$ 11,70 milhões da Secretaria do Governo Federal para Sergipe para o desenvolvimento do PPA no estado. Esse programa é a garantia de segurança alimentar para famílias carentes, que necessitam de complemento alimentar. É a garantia também dos agricultores, que vendem seus produtos com preço justo e com pagamento assegurado, o que representa o desenvolvimento econômico da agricultura familiar do Estado. Há alguns anos que Sergipe estava sem receber o recurso nesse volume, logo, essa atualização e condução do projeto, através da Secretaria de Inclusão, é muito importante”, declarou.
Por Stephanie Macêdo