Preocupada com os crescentes índices de contaminação e óbitos pela covid-19 em Aracaju, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) apresentou duas Indicações para que a SMTT realize em relação ao transporte público urbano.
As proposituras da parlamentar petista se dão no contexto da decisão judicial, do início deste mês, que determinou a limitação do número de passageiros à quantidade de assentos existentes nos ônibus de Aracaju, além de obrigar as empresas a fornecer máscaras PFF2 ou N95 para motoristas, cobradores e fiscais e instalar divisórias impermeáveis no interior dos veículos.
A primeira Indicação propõe que a SMTT fiscalize se as empresas que atuam no transporte coletivo urbano de Aracaju estão cumprindo o que estabelece a decisão judicial. E a segunda sugere a realização de uma campanha pedagógica na mídia e a distribuição de álcool em gel e máscaras à população usuária do transporte por fiscais e agentes da Guarda Municipal.
“Diversos estudos têm demonstrado o elevado potencial de transmissão do coronavírus em ambientes fechados e com pouca circulação de ar, a exemplo do transporte coletivo. Por isso, além de fiscalizar se as empresas estão promovendo as medidas determinadas pelo Judiciário, a Prefeitura deve ajudar na conscientização coletiva sobre a importância da proteção contra a covid-19”, ressaltou Professora Ângela Melo.
Essas propostas foram enfatizadas pela vereadora durante a Audiência Pública sobre medidas em relação ao transporte público durante a pandemia, realizada ontem (24/05).
Atuação parlamentar em defesa da vida
A decisão judicial, fruto de ação do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, está em sintonia com propostas defendidas por Ângela desde o início do mandato. Um exemplo, neste sentido, foi o posicionamento da vereadora, ainda no mês de fevereiro, contra o veto do Prefeito Edvaldo Nogueira a um artigo que estabelecia que os ônibus não podem circular acima da sua capacidade normal de assentos.
Outro exemplo foi a Indicação feita por Professora Ângela Melo, no mês de março, para que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adquira máscaras tipo N95/PFF2 e distribua para usuários do transporte público.
Além dessas medidas, Ângela defende que as frotas dos ônibus na capital sergipana sejam ampliadas, especialmente nos horários de pico, de modo a prevenir aglomerações em terminais e pontos de ônibus.
Por Paulo Victor Melo