Aprovado nesta quarta-feira, 10, durante a Sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei 33/2021 que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Aracaju e outros municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Até o momento, 1.703 municípios brasileiros manifestaram interesse de adesão ao consórcio. Para o líder da bancada da situação na Câmara, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB), o consórcio é fundamental.
“A realização desse consórcio é fundamental, porque ele possibilita que esses municípios possam fazer a gestão para a compra de vacina. O projeto que está sendo apresentado foi um projeto construído pela frente nacional de prefeitos. Todas essas 1.703 cidades estão aprovando esse projeto esta semana. Esse é um projeto igual em todas as 1.703 cidades”, pontuou o parlamentar.
O consórcio abrange mais de 125 milhões de pessoas e vem contribuir para agilizar a imunização da população. Vale destacar que os recursos para a compra dos itens indispensáveis podem vir de recursos municipais, repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares, doações e convênios advindos de fontes nacionais e internacionais.
“É um universo que envolve aproximadamente 125 milhões de pessoas. Esse consórcio viabiliza otimizar todo o processo de aquisição dessa vacina. Na minha avaliação, é o projeto mais importante que essa legislatura está cuidando até então, pois possibilita a compra de vacinas para a população de Aracaju. Esse consórcio é uma resposta ao fato de que, infelizmente, o governo federal não está cumprindo o plano nacional de imunização. Portanto, é um projeto ao que há de mais valioso, a vida da população”.
Por David Rodrigues