Na tarde da última quarta-feira, 16, foi aprovado em primeira votação durante a 74ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizada de forma remota, o Projeto de Resolução nº 03/2020 de autoria do vereador Professor Bittencourt (PCdoB). O projeto prevê a criação da Frente Parlamentar Antirracista e de Promoção à Igualdade Étnico-Racial para a Cidade de Aracaju.
De caráter suprapartidário, a Frente Parlamentar busca reunir os parlamentares da Casa Legislativa que se preocupam com a questão antirracista e de promoção à igualdade étnico-racial e que atuam, em conjunto com a sociedade civil, na defesa de propostas, políticas, projetos, programas e ações governamentais e não governamentais com o objetivo de assegurar essas questões supracitadas.
Em sua fala, o vereador ressaltou a proposta do projeto, caso seja aprovado, e agradeceu aos parlamentares que parabenizaram a resolução. “Fico muito feliz em ter contado com a unanimidade dos votos e ter contato com a manifestação muito positiva dos diversos vereadores que falaram. Teremos mais duas votações e redação final, para que logo após a aprovação dessa resolução possamos instalar a Comissão, convidando entidades da sociedade civil, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e alguns vereadores, para que no mínimo, nessa reunião inicial, possamos fazer um levantamento sobre as legislações que já existem, ver se existe necessidade de revisão ou adequação de alguma dessas legislações e propor ações novas para tratar de tema tão importante. Nenhuma Casa Legislativa está completa se no centro das discussões dela não está colocada a temática da igualdade racial ou de luta contra toda e qualquer forma de preconceito”, pontuou Bittencourt.
O Projeto de Resolução segue, agora, para a segunda e terceira votação.
Por David Rodrigues