Um proprietário foi autuado por se negar a utilizar máscara de proteção em seu estabelecimento
Nesta terça-feira, 12, a Coordenaria de Proteção e Defesa do Consumidor de Sergipe (Procon/SE) e a Polícia Militar de Sergipe realizaram uma fiscalização em estabelecimentos localizados na avenida Canal 5 do Conjunto Augusto Franco. A operação objetivou verificar o cumprimento dos decretos relacionados às medidas sanitárias que devem ser tomadas contra o Covid-19 nos estabelecimentos comerciais.
De acordo com as informações, a operação resultou em cinco autos lavrados e um auto de infração. “Foi dada orientações em relação ao funcionamento, ao uso de máscara, as demarcações necessárias, o número limite de clientes dentro das lojas, tendo ciência das medidas sanitárias contidas no decreto”, explicou a diretora do Procon estadual, Tereza Raquel.
Ainda de acordo com as informações, um restaurante verificado recebeu um auto de infração, pois o proprietário se negava a usar máscara. “O proprietário estava sem usar a máscara, falamos da obrigatoriedade do uso de máscara e ele falou que não reconhecia, que não ia usar. Lavramos auto em razão do descumprimento do risco à saúde do consumidor, artigo 6, inciso I do CDC [Código de Defesa do Consumidor]”, esclarece Tiago Faria, da assessoria jurídica do órgão.
A operação foi acompanhada pela Polícia Militar, representada pelo subcomandante da unidade da área, capitão Jair. A instituição segue à disposição da sociedade durante essa fase de isolamento social. O consumidor pode entrar em contato com pelo telefone (79) 3211-3383, ou pelo e-mail procon.online@sejuc.se.gov.br. Em decorrência da pandemia do Coronavírus, todos os atendimentos serão feitos pelo telefone ou online.
Fonte: ASN