Duas proposituras apresentadas pelo deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB), foram sancionadas pelo governador Fábio Mitidieri e passam a valer como Lei em Sergipe.
Os textos, que estão entre as propostas aprovadas pelo parlamentar durante o primeiro semestre, tratam da criação de duas políticas estaduais: a Política Estadual de Atenção às Pessoas com Doenças Raras e a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar.
“Um dos papéis do deputado estadual é transformar os anseios da população em políticas públicas, através de seus projetos. Essas Leis, aprovadas na Assembleia Legislativa de Sergipe e, agora, sancionadas, são respostas às demandas da população na saúde e na educação. Uma maneira de retornar a confiança dada pelo povo de Sergipe com nosso trabalho”, afirmou o deputado.
Doenças Raras
Uma das Leis de autoria de Cristiano Cavalcante institui a Política Estadual de Atenção às Pessoas com Doenças Raras em Sergipe. O texto, sancionado com o número 9.208/2023 tem, segundo o parlamentar, o objetivo de melhorar a qualidade de vida daqueles que vivem com esse tipo de doença em Sergipe.
“O texto, que agora é Lei, busca melhorar o atendimento e o acompanhamento daqueles que vivem com doenças raras em nosso Estado, qualificando a atenção básica e o atendimento para essas pessoas”, explicou Cristiano.
Combate ao Abandono e Evasão Escolar
Também é de autoria de Cristiano Cavalcante a Lei N 9.213, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar no âmbito nos estabelecimentos de educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino.
“Entender as causas e combater o abandono e a evasão escolar é fundamental para garantir o futuro de nossas crianças e adolescentes. Com a criação dessa política pública, levando em consideração as necessidades do aluno e sua realidade social e familiar, será possível criar meios de mantê-la na escola”, afirmou o deputado.
Da Assessoria
Foto: Reinaldo Moura