Na última sexta-feira, 27, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), realizou uma Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022). A reunião teve como objetivo discutir e explanar o desenvolvimento da aplicação da lei no município.
O momento, que aconteceu no auditório da Praça da Cultura Cantor Pedro Rogério, no Marcos Freire I, reuniu representantes da sociedade civil organizada e fazedores de cultura. A lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no município em decorrência dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19.
“Esse é um marco na história de Nossa Senhora do Socorro porque com essa verba do Ministério da Cultura e do Governo Federal podemos fazer a diferença para os fazedores de arte do município, não importa a categoria”, explicou o secretário de Cultura, Natan Reis.
Natan ainda explicou que, durante a audiência pública, também foi feito um censo a partir de uma pré-inscrição com recolhimento de dados básicos. “Assim, podemos ter uma noção inicial do público interessado”, disse.
Após a explanação da Lei pelo advogado Silas Mignac, o espaço ficou aberto para perguntas, dúvidas e sugestões da população. “Esse é um momento democrático onde nós opinamos e discutimos sobre a destinação da verba e sobre a criação do edital para a lei. Estamos muito empolgados e felizes por mais essa conquista e pela atenção que a Prefeituea tem dado a todos os fazedores de cultura durante o processo da Lei Paulo Gustavo”, disse a musicista, Marileide de Jesus.