Por conta do aumento no número de casos confirmados de covid-19 na capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju, por meio de órgãos ligados à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), tem reforçado as ações de fiscalização para assegurar o cumprimento dos decretos Municipal e Estadual que regulamentam o funcionamento dos estabelecimentos comerciais na cidade, sobretudo nas regiões com mais infectados.
Desta maneira, na manhã nesta terça-feira, 5, equipes da Defesa Civil de Aracaju, Guarda Municipal e Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) intensificaram esse trabalho no bairro no Jabotiana.
Com 32 casos confirmados, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde nesta segunda-feira (4), o Jabotiana fica atrás no número de transmissões apenas do bairro Farolândia, que conta com 37 casos confirmados, por isso demanda de medidas mais enfáticas na localidade.
“O Jabotiana é segundo bairro com mais casos de coronavírus registrados, então estamos fazendo um trabalho de isolar espaços públicos, como praças e academias ao ar livre, e fiscalizar de forma conjunta os estabelecimentos comerciais com o intuito de verificar se os responsáveis estão seguindo as regras para funcionamento descritas nos decretos”, explica o coordenador da Defesa Civil, major Silvio Prado.
Em Aracaju, está determinado o fechamento de academias, teatros, cinemas, shoppings centers, casa de shows, bares, enquanto restaurantes e lanchonetes devem se manter, apenas, com o sistema delivery, assim como escritórios de advocacia, contabilidade, arquitetura, concessionárias, imobiliárias, de lojas de tecidos e armarinhos, lojas de cosméticos, perfumarias e relojoarias.
Ainda assim, alguns proprietários tentam burlar as medidas ao esconder o funcionamento, deixando as portas fechadas, mas executando suas atividades, clandestinamente. “Nós recebemos denúncias sobre o funcionamento irregular de alguns estabelecimentos neste bairro, então realizamos esta ação integrada para averiguar a procedência destas denúncias. Além disso, estamos fiscalizando com rigor o seguimento dos decretos executivos, tanto do governo quanto do município, no que se refere aos serviços que podem funcionar e as medidas de biossegurança para os consumidores”, garante o coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes.
Os locais flagrados descumprindo as determinações são interditados e os proprietários responderão judicialmente por seus atos, que colocam em risco a saúde pública. A lei também descreve os procedimentos que devem ser adotados pelos estabelecimentos comerciais que podem abrir suas portas, por serem essenciais, como é o caso de supermercados e farmácias.
Deste modo, nenhum cliente pode entrar nos estabelecimentos cujo funcionamento está permitido sem estar utilizando máscara; deve ser disponibilizado álcool em gel para higienização das mãos ou um lavatório com água e sabão; apenas uma pessoa por família pode fazer as compras; é preciso respeitar o distanciamento social de pelo menos dois metros e todos os colaboradores também devem estar usando máscaras.
A administração municipal mantém intensificado, no decorrer da semana, o trabalho de fiscalização em toda a cidade, priorizando os bairros que são mais afetados no momento, de forma que se possa impedir aglomerações e consequente propagação do vírus.
Fonte: PMA