Você sabia que a Câmara de Aracaju tem um novo espaço para que a população sugira projetos de lei? Por meio desse espaço também é possível propor alterações ou a revogação de uma lei que esteja em vigor.
Acessando o site aracaju.se.leg.br é possível visualizar a aba “Voz do povo – sugira uma lei para Aracaju” e preencher o formulário disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfp552-Q39gIZpHA1RVd884d1v3NFXGmmfsVrod2pQTFh8kig/viewform.
No formulário, são requeridas informações como nome completo, email, telefone, sugestão e justificativa, assim como algum anexo (opcional). Ao preencher o formulário, o cidadão autoriza que os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aracaju tenham acesso a seus dados, exclusivamente, para tratar da tramitação da sugestão.
Vale ressaltar que qualquer cidadão pode participar e que, após a proposta, os projetos ficarão disponíveis em um mural digital para acesso dos vereadores.
Mais 04 propostas chegaram esta semana
A população aracajuana tem a possibilidade de participar ativamente do Processo Legislativo por meio da sugestão de leis. Somente esta semana, a Casa Legislativa recebeu a sugestão de mais 04 propostas.
Uma das sugestões propõe a valorização da cultura nordestina, por meio da alteração de dispositivos da lei ordinária, que dispõe sobre a valorização do artista plástico. A ideia da proposta é proporcionar uma galeria gratuita de arte de forma democrática e inclusiva, estimulando a economia criativa, identidade cultural, promovendo o diálogo social pelas ruas da cidade.
Outra sugestão é um projeto para a redução dos obstáculos nas calçadas e melhoria da mobilidade dos pedestres, a fim de proporcionar inclusão de pessoas com deficiência.
Os projetos serão avaliados pelos vereadores e podem ser debatidos na Casa Legislativa, caso sejam selecionados.
Por Camila Farias