A área onde a extração era realizada não possuía nenhuma jazida licenciada pelos órgãos competentes
Nesta quinta-feira, 21, o Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) flagrou uma extração ilegal de minério no Leito do Rio Sergipe, entre as cidades de Divina Pastora e Santa Rosa de Lima.
A equipe realizava uma fiscalização de rotina, em municípios percorridos pelo Rio Sergipe quando flagrou, no município de Divina Pastora, uma extração ilegal de minério. Nas proximidades da Fazenda Lourdes, um homem estava com um caminhão, tipo caçamba, carregado com areia lavada, material bastante valorizado na construção civil.
Diante do flagrante de crime ambiental, já que naquela área não há nenhuma jazida licenciada pelos órgãos competentes para se fazer a extração ou lavra do material mencionado, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime ambiental previsto no artigo 55 da Lei 9.605/98.
Fonte: Ascom PM/SE