Compreendendo o relevante papel que os profissionais da saúde desempenham no enfrentamento ao novo coronavírus, o deputado estadual Luciano Pimentel apresentou um projeto de lei recomendando que as empresas privadas de Sergipe mantenham um enfermeiro ou técnico de enfermagem durante a pandemia da Covid-19. A propositura foi aprovada nesta quarta-feira, 15, e afeta apenas os empreendimentos com mais de 200 funcionários.
“É fundamental que os trabalhadores desses estabelecimentos possam atuar com toda segurança, sem oferecer qualquer risco tanto para equipe quanto para população em geral. Neste sentido, o PL é uma forma de garantir que esses locais tenham um profissional de enfermagem para realizar esse controle através do monitoramento de temperatura e até mesmo prestando um primeiro atendimento, caso seja necessário “, considerou Luciano Pimentel.
De acordo com o parlamentar, a proposta se mostra importante diante do estado de emergência em saúde pública.”Protocolos e decretos são atualizados frequentemente, com base nos números da Covid-19 em Sergipe. As empresas que seguem abertas devem não só obedecer essas medidas de combate ao coronavírus como também informar aos funcionários e clientes sobre a existência delas. O profissional de enfermagem atuará com esse propósito, utilizando os conhecimentos adquiridos na área para expor a necessidade de respeitar o distanciamento mínimo entre as pessoas e de usar corretamente a máscara”, ressaltou Luciano Pimentel.
O PL será encaminhado para o Governo do Estado e prevê multa correspondente a cem vezes o valor da Unidade Fiscal Padrão de Sergipe (UFP/SE) em caso de descumprimento.
Assessoria Parlamentar