Em 2021, foi sancionada a lei municipal n° 5404, de autoria do vereador Breno Garibalde, que permite a criação de parklets na cidade de Aracaju.
Os parklets são mobiliários urbanos que funcionam como uma extensão da calçada e ajudam a deixar a cidade mais agradável, ampliam a capacidade de uso público dos espaços, e também ajudam a aumentar a rentabilidade dos estabelecimentos comerciais.
Porém, desde então, a lei municipal ainda não está sendo aplicada em Aracaju.
“Além de uma ideia muito positiva para a cidade, vários proprietários de bares e restaurante de Aracaju estão cobrando a implantação desses mobiliários, que traz inúmeros benefícios aos comerciantes e não onera o poder executivo. Não podemos esquecer que a cidade é das pessoas e deve ser pensada para elas. Por isso, é necessário que a lei seja colocada em prática o quanto antes!”, ressalta o vereador.
O parlamentar explica ainda que, a lei dos parklets deve funcionar da seguinte forma: os estabelecimentos que tiverem, em frente ao seu comércio, vagas de estacionamento, podem utilizar até duas delas para a instalação dos mobiliários. A implantação e manutenção dos mesmos fica a cargo do próprio estabelecimento, seguindo os parâmetros da lei. “Os parklets podem conter jardins, bicicletários, mesas, floreiras, e por aí vai”, explica Breno.
Porém, a demora na implantação dos parklets por parte Prefeitura de Aracaju, vem gerando críticas da Associação de Bares e Restaurantes de Sergipe (Abrasel/SE).
“A Câmara de Aracaju deu um passo importante, abraçou a iniciativa, mas a Prefeitura não fez a mesma coisa. A lei já foi sancionada, mas a efetivação ainda não aconteceu. Isso é lamentável! Essa lei não promoverá também a revitalização do espaço urbano, e garantirá qualidade de vida às cidadãs e aos cidadãos.”, afirma Bruno Dórea, presidente da Abrasel/SE.
Ainda segundo Bruno, o apelo pela implantação urgente da lei dos parklets na capital sergipana, tem sido feito por outros donos de estabelecimentos comerciais de Aracaju.
“Esse é um pedido feito por vários donos de bares e restaurantes associados da Abrasel. Fazemos aqui esse apelo ao prefeito Edvaldo Nogueira, ao presidente da Emurb. Não deixemos que essa lei seja esquecida e não seja efetivada”, disse Bruno.
Texto: Nayana Araujo
Foto: Gilton Rosas