O vereador Nitinho (PSD), presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), concedeu entrevista à Rádio Liberdade FM na tarde desta terça-feira, 26. O parlamentar abordou vários assuntos, desde a questão da saúde pública com a pandemia do Coronavírus até assuntos internos da Casa, a exemplo do concurso e o pagamento de 50% da Verba Indenizatória, a Vaep.
Em relação à saúde, Nitinho elogiou os trabalhos realizados pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e pelo governador Belivaldo Chagas. Segundo ele, as deficiências que existem na saúde são frutos de muitos anos de pouco investimento, e por isso os gestores de todo o país estão fazendo o possível com a estrutura disponível.
“Temos que agradecer pelo SUS, que dá saúde pública às pessoas carentes. Se não fosse o SUS, estaríamos na mesma situação dos Estados Unidos, onde pobre não têm direito à saúde pública. Temos UPAs, hospitais de campanha, tudo. Mas a deficiência não é de agora, ela vem ao longo dos anos, em que não se preparou a saúde como se deve. Dinheiro tem, mas o que é preciso depois de tudo isso é um controle melhor, fiscalização dos gastos, e que o dinheiro seja realmente investido na saúde pública. Vejo Edvaldo Nogueira e o governador Belivaldo se dedicando bastante, mas é difícil. É um problema que já existia há anos, todo mundo já criticava a saúde diariamente. Vejo um esforço muito grande do prefeito, tomando as medidas corretas. Tem pessoas que passam dificuldades, esse dinheiro que o governo federal está distribuindo não é suficiente para atender à demanda de necessidades maiores. Os empresários também estão sofrendo. Mas como conciliar essa solução? É difícil para os gestores, todos eles”, disse Nitinho.
O vereador acrescentou criticando aqueles que, segundo ele, fazem “politização” da situação: “Você abre hoje os noticiários e vê as pessoas massacrando os gestores em todo o país. As pessoas precisam se cuidar, se proteger, seguir a cartilha da Organização Mundial da Saúde, ficando em casa e tomando todos os cuidados. Tudo que acontece, vira culpa do governo. O que o prefeito Edvaldo Nogueira e o governador Belivaldo Chagas vêm fazendo para tentar minimizar essa situação não é brincadeira, só quem está lá sabe. E as pessoas ficam politizando essa questão. É momento de paciência, de nós nos unirmos para o melhor”.
Recesso da CMA
Nitinho continuou afirmando que a CMA não deve ter seu recesso habitual de meio do ano. De acordo com o presidente, com as sessões retornando de forma online, não é momento para a pausa.
“Todos os vereadores estão em casa, temos condições plenas de cada um dar continuidade às sessões. Ainda nem chegou a LDO na Câmara, acredito que isso acontecerá nos próximos dias, e vamos discutir com muita tranquilidade. O mês de junho será tranquilo, acredito que de sessões normais. Outros estados e o Congresso Nacional já tomaram essa medida, não tem motivo para Aracaju ser diferente”, afirmou.
Concurso e VAEP
Por fim, foram abordadas as questões do Concurso Público e da Verba para Atividade no Exercício Parlamentar (Vaep). Primeiro, sobre o Concurso, Nitinho disse que no momento ele está adiado, e sua realização neste ano dependerá do estado da pandemia.
“Estamos nesse momento impedidos de fazer o concurso, até porque a empresa responsável já comunicou à CMA que não tem condições agora. Se tudo melhorar até o fim do ano, vamos fazer o concurso. Caso isso não aconteça e não hajam condições pela questão da aglomeração em salas de aulas, tomaremos uma decisão. Ainda não há uma certeza, mas por enquanto ele encontra-se adiado”, declarou.
Encerrando, ao ser perguntado sobre o recente corte na Vaep, ele lembrou que 50% da verba já foi liberada com o retorno das sessões remotas e que responderá sobre o assunto de forma tranquila, aos órgãos fiscalizadores e aos órgãos que questionarem, caso necessário.
“Recebi com surpresa uma mensagem, avisando que a OAB entraria para fiscalizar a constitucionalidade do ato. Tantos problemas para se cuidar neste momento, e estão se preocupando com isso. Mas tudo que vier, vamos tratar respeitando as instituições e responder o que tem que ser respondido. Neste momento, estamos pagando 50% da Vaep aos vereadores, já que temos uma sessão por semana”, completou Nitinho.
Por Eduardo Costa e Alexandra Brito