O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, instaurou Inquérito Civil (IC), para apurar o aumento da mortalidade infantil no Estado de Sergipe.
O Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto notificou o Secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, para prestar informações, no prazo de cinco dias.
O MPSE recebeu um informe do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CEPMMIF), apontando que o coeficiente de mortalidade infantil do Estado de Sergipe até agora é de 19,5 mortos para cada 1.000 nascidos. “Analisando o coeficiente de mortalidade infantil nos últimos 10 anos, observou-se um aumento desse indicador nos últimos 2 anos. Em 2023, até o momento, ocorreram 19,5 óbitos de crianças com idade até 364 dias de vida, a cada 1000 nascidos-vivos”, relatou o Comitê no informe.
Após analisar os gráficos enviados pelo CEPMMIF, o Promotor de Justiça Ximenes Neto destacou “o disparo no aumento da mortalidade infantil de 2021 para 2022 foi de 14 para 18,3. E de 2022 para 2023, o aumento foi de 18,3 para 19,5”.
O Promotor de Justiça também notificou o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe), o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Sergipe (Coren), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosemsse), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e a Fundação Abrinq para, em até 10 dias, enviarem dados técnicos e científicos em relação às causas do aumento do coeficiente de mortalidade infantil em Sergipe, bem como informarem medidas efetivas que possam ser adotadas para impactar na redução desse indicador.
Com informações do MPE