O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou o projeto de lei (PL 2749/2022) que proíbe o uso indevido dos símbolos nacionais para fins políticos, eleitorais e partidários. A iniciativa do parlamentar vai no sentido de preservar todo o simbolismo e o significado que carrega a bandeira nacional, uma das grandes insígnias brasileiras.
“A bandeira nacional, sem dúvida, tem posição de destaque garantida dentre os símbolos da pátria. O estandarte verde-amarelo é o grande símbolo da integridade nacional, um dos valores mais caros à Nação. Preservá-lo é dever não só do Estado, mas de todos nós”, argumenta Macêdo.
O parlamentar sergipano avalia que há uma banalização recorrente desse símbolo nacional. Segundo ele, nas duas últimas eleições presidenciais, candidatos, partidos, correligionários de determinada corrente política, usurparam do símbolo nacional em benefício próprio, desencadeando o divisionismo na população brasileira.
“Exemplo disso é o que temos visto ultimamente nas eleições, quando determinados grupos se utilizam de símbolos nacionais para gerar a divisão entre os brasileiros, propagar o ódio, a discórdia e as notícias falsas, até mesmo para fazer apologia ao nazismo, de cuja derrota o Brasil participou de forma tão heroica em solo europeu, sob o manto de nossa bandeira”, criticou Macêdo.
Dia da Bandeira
A iniciativa do parlamentar antecede a semana em que se comemora o Dia da Bandeira, no dia 19 de novembro. “O escopo desta proposição é poupar a bandeira nacional – e os demais símbolos nacionais – da banalização, do desgaste desnecessário, do uso pelas facções políticas, o qual pode mesmo fazer do símbolo de união signo de divisão”, justificou.
Da assessoria