Com três meses de mandata na Câmara Municipal de Aracaju, e 54 proposições protocoladas entre Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações e Moções, a vereadora Linda Brasil (PSOL), tem buscado construir suas ações de forma coletiva e em diálogo constante com a população e movimentos sociais. Para quem acompanha as sessões no parlamento aracajuano, é notório que Linda vem se posicionando de forma contundente nas cobranças aos Governos (municipal e estadual), principalmente em função da situação que a pandemia da Covid-19 vem causando na vida da população aracajuana, e principalmente daqueles/as que estão em condição de maior vulnerabilidade social, com a população negra, pobre, mulheres, LGBTQIA+ e outros/as.
Suas cobranças principais para o enfrentamento à Covid tem sido a criação de uma rede de proteção social que garantisse auxílio financeiro a todas e todos trabalhadores e setores prejudicados com a pandemia; auxílio emergencial para população, implementação da renda básica, celeridade na vacinação, vacina para todas/os/es, lockdown neste momento de gravidade e pico da doença e principalmente o impeachment imediato do presidente. Diante dessa situação trágica, Linda protocolou uma indicação propondo à gestão municipal ações para a contenção do coronavírus, principalmente nos transportes públicos e de forma que garanta proteção aos usuários/as dos ônibus, bem como os trabalhadores.
“A questão do transporte público tem sido um grande gargalo para o cumprimento de medidas de contenção da disseminação do coronavírus. Por essa razão, protocolei uma indicação com sugestões à prefeitura de Aracaju, com o objetivo de promover mudanças para o funcionamento do transporte público coletivo em nosso município durante a pandemia”, informou Linda.
A indicação solicita o aumento de frota, a melhorias no protocolo de prevenção nos terminais (máscaras, álcool em gel, água e sabão disponíveis), redução de usuários dos transportes, diálogo com os empresários para o revezamento do efetivo e outras propostas.
Ainda no tocante a crise da pandemia, a vereadora propôs o adiamento do retorno às aulas, uma vez que essa volta estaria expondo crianças, adolescentes, professores/as e demais profissionais da educação, uma vez que esse público nem sequer foi vacinado. Se posicionou pelo adiamento ao Enem, uma vez que estudantes em maior situação de vulnerabilidade foram prejudicados/as no acesso ao aprendizado devido à pandemia.
Linda tem cobrado que grupos vulneráveis sejam prioridade no calendário de vacinação. É de sua autoria a indicação 105/2021 que cobra a inclusão de pessoas vivendo com HIV/AIDS no Plano de Vacinação seja cobrada do executivo.
Em janeiro, mês que se celebra a Visibilidade Trans, a mandata protocolou 3 importantes projetos para atender a demanda da população Trans. Um PL que reserva 5% das vagas das empresas para pessoas trans, o que estabelece a Rua Laysa Fortuna e a Semana da Invisibilidade Trans no Calendário Oficial de Eventos da Cidade.
O mês de março, mês de luta das diversas mulheres, foi marcado por ações e projetos voltados ao enfrentamento às diversas formas de opressão de gênero e pela garantia de direitos das mulheres. Linda fez requerimento para a realização da Audiência Pública “Neide da Silva dos Santos” sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. A audiência homenageou a querida companheira de luta e assessora da mandata, Tia Neide, e contou com a presença das parlamentares e demais convidadas.
Cabe destacar como uma importante ação a indicação de Reforma da Lavandeira da Comunidade Manoel Preto, requerimento 36/2021 solicitando da Prefeitura de Aracaju cobrando informações sobre as políticas de moradia popular, requerimento solicitando a Emurb informações sobre planejamento de reforma e construção de Escolas e Creches e o PL 52/2021 que propõe que se desenvolva nas escolas campanhas de combate ao machismo.
Para a melhoria da cidade, a vereadora também apresentou requerimento solicitando informações sobre a parceria público-privada(PPP) da iluminação pública, indicação para que o município coloque lixeiras nas áreas do Mercado Municipal e nos calçadões do Centro da Cidade, indicação para colocar redutor de velocidade próximo a Escola João Cardoso Nascimento Júnior, no bairro Grageru e cobrou que seja desenvolvido um Plano Diretor para a cidade, que respeite as demandas da comunidade e em diálogo com as organizações que tratam da questão. “Os planos da cidade não são construídos com a sociedade e a população, e sim com as grandes empresas, empresas que terão retorno financeiro com esse projeto”, enfatizou a parlamentar.
Por Laila Oliveira