Lucas Aribé afirma que cidadão deve acompanhar aplicação dos recursos públicos

| 14 de janeiro de 2020

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou um orçamento de pouco mais de R$ 2,6 bilhões para o município em 2020. Estes recursos servirão para manutenção de serviços básicos, como saúde e educação, além do investimento em ações que promovam o desenvolvimento nas mais diversas áreas da cidade. Mas, você sabe para onde o dinheiro dos impostos pagos aos governos realmente vai? “É imprescindível que cada cidadão compreenda que sua importância para o Município vai muito além dos períodos eleitorais e acompanhe a aplicação desses recursos”, diz o vereador Lucas Aribé. 

A transparência das contas e ações públicas tem se tornado uma preocupação cada dia mais presente na vida do brasileiro e, atualmente, essas informações podem ser obtidas através da internet. No Brasil, o tema é regulamentado pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527). Ela criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, acessar documentos ou informações públicas, ou seja, aquelas não classificadas como sigilosas (segredo de segurança nacional). 

A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive os Tribunais de Conta e o Ministério Público. Para obter uma informação, o cidadão pode enviar a solicitação diretamente aos órgãos públicos e o pedido deve ser respondido em até 20 dias. Ele não precisa ser justificado, apenas conter a identificação do requerente e a especificação da informação. 

Outro instrumento para obter informações públicas são os portais de transparência de cada órgão dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Previdenciário. Neles, podem ser consultados dados sobre as compras governamentais e os contratos de licitações, os gastos com publicidade, o orçamento para cada área, as despesas de cada parlamentar e ainda a remuneração de servidores públicos. Todo o conteúdo precisa ser disponibilizado em formatos acessíveis. 

Além da prestação de contas que faz mensalmente, o vereador Lucas Aribé disponibiliza em seu site, desde o primeiro mandato, todas as informações sobre a destinação da verba de apoio ao exercício parlamentar, prevista na lei nº 4.678/2015. Para ele, esta é uma das maneiras de aperfeiçoar o trabalho daqueles que são pagos com o dinheiro dos contribuintes. 

“O acesso a informação é uma das maneiras mais efetivas de garantir a participação da sociedade na execução de políticas públicas. Com esses dados é possível, por exemplo, acompanhar se as metas da administração estão sendo cumpridas, além de fiscalizar de forma contínua a aplicação dos recursos, o que pode ajudar no combate à corrupção”, pontuou o vereador aracajuano.

Por Marina Lopes

Category: Política

Comments are closed.

Educação

Resultado do Fies sairá nesta terça-feira

Resultado do Fies sairá nesta terça-feira

Quem não for pré-selecionado pode disputar vaga na lista de espera O Ministério da Educação (MEC) divulgará nesta terça-feira (4) o resultado dos candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesta edição, 107 mil 875 inscritos disputam 30 mil vagas ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Os interessados devem ficar […]

| 3 de agosto de 2020
UFS mantém suspensão de atividades presenciais até dia 31 de agosto

UFS mantém suspensão de atividades presenciais até dia 31 de agosto

Por meio da Portaria nº 559/2020/GR publicada nesta quarta-feira, 29, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) prorrogou até 31 de agosto os efeitos da Portaria nº 241/2020/GR, que suspendeu as atividades acadêmicas presenciais e deu outras providências quanto ao enfrentamento do novo coronavírus. A decisão considera a situação de emergência em saúde pública devido à Covid-19 e os […]

| 30 de julho de 2020
Estudantes podem se inscrever no Fies a partir de hoje

Estudantes podem se inscrever no Fies a partir de hoje

Prazo vai até sexta-feira (31) De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto. […]

| 28 de julho de 2020

Economia

Auxílio emergencial amenizou impactos da pandemia na economia, diz UFS

Auxílio emergencial amenizou impactos da pandemia na economia, diz UFS

O Laboratório de Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional (Leader) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) divulgou, na manhã desta segunda-feira (3), uma nova simulação dos efeitos da pandemia da Covid-19 na economia sergipana em abril. A análise realizada no âmbito do projeto EpiSergipe estima que o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do Governo […]

| 3 de agosto de 2020
Sergipe terá a terceira redução consecutiva na tarifa do Gás Natural

Sergipe terá a terceira redução consecutiva na tarifa do Gás Natural

Alteração ocorrerá em todos os segmentos Durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2020 Sergipe terá a terceira redução consecutiva na tarifa do Gás Natural. A redução média da molécula será em torno de -15,71% e irá contemplar todos os segmentos de mercado praticados pela concessionária sergipana. A Sergas já informou à Agência […]

| 31 de julho de 2020
Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda

Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda

Quase 4 milhões de contribuintes receberão o pagamento A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24. Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de […]

| 31 de julho de 2020

Concursos

Correios divulga resultado do Programa Jovem Aprendiz

Correios divulga resultado do Programa Jovem Aprendiz

Os Correios publicaram o resultado do processo seletivo para o Programa Jovem Aprendiz 2020. A relação dos classificados está disponível na página dos Correios. Os candidatos aprovados devem aguardar a convocação que irá acontecer gradualmente, de acordo com a necessidade dos Correios e conforme as regras previstas no edital do processo seletivo publicado na internet. Um total […]

| 30 de julho de 2020
Alese convoca mais dois aprovados no concurso público

Alese convoca mais dois aprovados no concurso público

A mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) convocou mais dois aprovados no concurso público para assumir seus cargos efetivos. A convocação segue determinação do presidente Luciano Bispo (MDB). Foram convocados um analista legislativo para a especialidade de Apoio Jurídico e um técnico legislativo para apoio administrativo. Com esta lista, a Alese completa 99 […]

| 28 de julho de 2020
Confira os concursos abertos no Nordeste e as vagas de emprego em Sergipe

Confira os concursos abertos no Nordeste e as vagas de emprego em Sergipe

Núcleo de Apoio ao Trabalhador (NAT) está com 23 vagas de emprego sendo ofertadas. Confira as oportunidades Muitos concursos públicos permanecem com inscrições abertas ou estão sendo prorrogadas em todo o Nordeste, para todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$ 9 mil. Confira abaixo as oportunidades disponíveis, bem como cargo, remuneração, e prazo […]

| 4 de julho de 2020
banner ad
banner ad