Nesta quarta-feira, 04, foi aprovado o Requerimento nº 122/202, de autoria da parlamentar Linda Brasil (PSOL), que solicita à Secretaria Municipal de Saúde, através da secretária Waneska Barbosa, informações a respeito das ações, projetos, políticas públicas, programas e atendimento da população LGBTQIA+ em Aracaju.
“Precisamos dessas informações, saber como estão acontecendo esses atendimentos, para que possamos apresentar sugestões, fiscalizar o desenvolvimento dos programas, e caso não tenham, a mandata apresentar projeto de lei ou indicações, para que o município possa ter um atendimento mais qualificado para a população LGBTQIA+, como estabelece o Programa de Saúde da População LGBTQIA+, que é regulamento por uma portaria de 2011. Também tem a demanda do ambulatório Trans, porque em Sergipe só tem em Lagarto e é uma demanda do movimento”, explicou.
A iniciativa tem como objetivo acompanhar o que tem sido desenvolvido para o segmento no que tange o atendimento da rede municipal de saúde. A população LQBGQIA+ vivencia cotidianamente diversos preconceitos na sociedade, quando a LGBTfobia é institucional acarreta em diversos problemas como a omissão e a inacessibilidade ao atendimento em espaços públicos. Durante um encontro com a Secretaria em janeiro houve uma sinalização positiva em existir preparo de profissionais e técnicos de unidades de saúde para acolher esta população. O requerimento nos ajuda a saber como está esta situação.
Com o intuito de contribuir para a garantia de um atendimento digno e equânime, acessível a toda a população, principalmente as populações com histórico de exclusão, a mandata seguirá cobrando que sejam efetivadas e ampliadas às políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+.
Por Laila Oliveira