“Lugar de criança é na escola”. A frase parece clichê, mas infelizmente ainda se faz necessária ser lembrada diante dos inúmeros casos de trabalho infantil que são constatados em Sergipe. O assunto foi tema do discurso da vereadora Kitty Lima (Rede) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) ao apresentar o projeto de lei de sua autoria que visa sanções aos estabelecimentos comerciais que utilizam a mão de obra infantil e escrava.
Milhares de crianças e adolescentes com menos de 14 anos ainda dividem o seu tempo entre escola e trabalho. Em Sergipe, o foco do trabalho infantil está nas feiras livres. “A gente sabe que muitas vezes as crianças querem garantir o sustento de suas famílias e acabam buscando na rua uma ocupação remunerada para auxiliar nas despesas de casa. Existem muitas empresas que acabam se aproveitando dessa vulnerabilidade para explorar essas crianças, e esse projeto vem exatamente para punir com multas e até com a cassação do alvará de funcionamento desses estabelecimentos. Sem contar que essa situação acaba afastando a criança da escola, aumentando assim a desigualdade social que é algo que devemos combater duramente. Lugar de criança é na escola”, pontuou Kitty.
Após os 14 anos o adolescente só pode trabalhar na condição de aprendiz e sob supervisão. Porém, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 878 mil crianças com idade entre cinco e 14 anos trabalham em todo o país, sendo que 40% delas estão na região Nordeste.
“O problema no combate para por um fim a essa triste realidade está, muitas vezes, dentro da própria casa dessas crianças. Quando a atividade é incentivada pela família a fiscalização do poder público fica limitada”, explicou a vereadora, alertando ainda que o emprego nestas condições pode impedir a educação e o desenvolvimento da criança.
“As pessoas não têm noção do mal que estão fazendo em relação a essas crianças ao incentivá-las a trabalhar desde tão cedo. Ainda existe a cultura, principalmente nas classes mais pobres, de que ela deve trabalhar desde cedo para aprender um ofício ou para não passar tempo ocioso, mas esse comportamento pode na verdade comprometer o desenvolvimento e colocar essas crianças em situação de risco”, ressaltou Kitty.
Por Felipe Maceió