Operação Fênix, da SSP, provoca criação de comissão interventora para definir novas normas na confecção de RGs
Após o resultado da Operação Fênix, deflagrada na última terça-feira (17), o secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, divulgou nesta terça-feira, 24 de abril, uma portaria que determina intervenção administrativa imediata no Instituto de Identificação de Sergipe pelo prazo de 30 dias.
A decisão da Secretaria de Segurança Pública (SSP) é para que o fluxo de atendimento e critérios de análise para confecção de carteiras de identidade sejam modificados. O período pode ser prorrogado por mais 30 dias, levando em consideração as motivações de conveniência da administração pública e as necessidades definidas pelos membros da comissão.
Na oportunidade, o secretário João Eloy falou sobre a intervenção. “Em razão dessas investigações dentro do Instituto de Identificação, se fez necessária uma intervenção lá dentro para corrigir alguns procedimentos, sanar todo tipo de irregularidade e colocar tudo nos eixos,” afirmou.
Conforme o texto da portaria, entre os principais objetivos da comissão para a intervenção administrativa estará o de “apurar irregularidades, elencá-las, e corrigi-las, nos limites de suas atribuições; confeccionar e enviar relatórios semanais ao secretário da Segurança Pública e relatar indícios de crimes e atos administrativos supostamente infracionais”, complementou João Eloy.
A delegada Mayra Evangelista, que coordenou as investigações da Operação Fênix por quase dois anos, será a interventora. A comissão ainda é composta pelo escrivão de polícia Ênio Nascimento – investigador da operação Fênix -, o contador e servidor público José Roberto Campos e os papiloscopistas Jenilson Gomes, Wendel da Silva Gonzaga, Paula Roberta Gomes Pinho e Leandro Machado Nunes.
“A comissão fará mudanças de curto e médio prazo, mudanças simples administrativas que darão uma nova cara ao órgão. Isso propiciará ações de segurança com maior credibilidade dos documentos que são expedidos, das funções que cabem ao Instituto e consequentemente dará a população a tranquilidade da autenticidade não só dos documentos mas de todo serviço prestado pelo Instituto,” relatou Mayra.
Ao final do período definido pela intervenção, os interventores apresentarão relatório com medidas que deverão ser tomadas a médio e longo prazo, alterações legislativas julgadas necessárias e um comparativo com as ações após a intervenção. Não haverá contrapartida financeira para nenhum membro da comissão.
Fonte: SSP/SE