A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei Nº 268/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Estadual de Cultura de Sergipe para o período de 2023 a 2033.
O deputado Iran Barbosa (Psol) defendeu a iniciativa e votou favorável ao Projeto, destacando que a sua aprovação é um marco importante para a cultura sergipana.
De acordo com a propositura aprovada, o Plano Estadual define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura, além de estabelecer estratégias, metas, prazos e recursos necessários à sua implementação.
Iran pontuou que o Plano é um pleito antigo e que os fazedores de cultura de Sergipe, dos seus mais diversos setores, sempre estiveram reivindicando e solicitando a sua aprovação.
“Sou muito feliz de poder participar deste momento e votar favorável ao Plano Estadual de Cultura, que servirá como um documento base na elaboração da política cultural do nosso estado”, ressaltou.
Mas, para o parlamentar, apesar de a aprovação ser uma conquista fundamental, estabelecendo um marco legal importante para o setor, é necessário acompanhar e fiscalizar a execução do Plano.
“É necessário que este Parlamento, após aprovar a lei, assuma o papel de ente fiscalizador e que a sociedade civil e as entidades do movimento de cultura façam esse acompanhamento e essa cobrança. Onde estiver, estarei vigilante e cobrando o que está estabelecido no Plano”, externou.
O presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Sergipe (Sated), Ivo Adnil, destacou que “após 10 anos aguardando, a aprovação do Plano aconteceu. Os fazedores de cultura estão esperançosos com a aprovação do Plano, nos maios diversos aspectos, seja na facilitação de acesso; na promoção da união entre a classe, em toda a sua diversidade e pluralidade; na facilitação do intercâmbio em nível estadual e municipal, além da integração em nível nacional. Também, a partir da aprovação, estaremos buscando um diálogo posterior com a Casa Legislativa para retificar alguns pontos, definir algumas especificidades, mas estamos felizes. O primeiro passo foi dado”.
“Gostaria de aproveitar para agradecer todo o empenho do nosso deputado Iran Barbosa, que sempre foi um parceiro dos anseios da cultura sergipana”, disse Ivo Adnil.
Por Assessoria Parlamentar