No Dia do Aposentado, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadoras que conquistaram esse direito depois de anos de serviços e contribuições à sociedade e lamenta a situação vivida por muitos aposentados e aposentadas brasileiros e sergipanos que vêm sofrendo com os duros golpes aplicados por sucessivos governos através de reformas previdenciárias, que cada vez mais retiram direitos desse segmento importante da população.
“Aproveitamos o Dia Nacional do Aposentado e, também, o Dia Nacional da Previdência Social para reafirmar os nossos compromissos históricos com esse segmento dos trabalhadores, que alcançaram o direito à aposentadoria depois de décadas de trabalho e contribuição à sociedade; e que mesmo com essa contribuição inequívoca ao desenvolvimento do país, continuam sendo desvalorizados e desrespeitados, reforma após reforma previdenciária”, lamentou o parlamentar petista, que conclamou a categoria a renovar o ânimo para enfrentar os desafios que virão pela frente, na luta pela revogação da Reforma da Previdência, especialmente de Sergipe, que foi mais dura que a nacional.
Iran Barbosa lembrou que, em 2019, foi promulgada a PEC 6/2019, que modificou o sistema de previdência social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias.
“Essa PEC representou um duro golpe para a classe trabalhadora e para o povo brasileiro de uma forma geral, ao impor regras que dificultaram o acesso a uma aposentadoria digna e aos benefícios previdenciários, fundamentais para a sobrevivência de milhões de pessoas em um país marcado pela desigualdade”, disse o parlamentar.
“Em verdade, essa reforma destruiu o direito à aposentadoria, dificultando o acesso aos benefícios pelos mais pobres, enquanto manteve os privilégios de poucos”, acrescentou.
Em Sergipe
O deputado Iran lembrou, ainda, que, seguindo a política adotada pelo Governo Federal, o Governo Estadual, ainda em 2019, encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição Nº 07/2019, modificando as regras para a aposentadoria dos servidores públicos de Sergipe, bem como o Projeto de Lei Complementar N° 20/2019, que regulamentou a proposta e restringiu, mais ainda, direitos dos servidores estaduais.
Em Sergipe, Iran Barbosa foi o único parlamentar a votar, na Assembleia Legislativa do Estado, desde o início da tramitação da PEC, e, integralmente, contra o conjunto das propostas de Reforma da Previdência proposto pelo Governo Estadual.
“Nunca é demais lembrar que nos últimos dias de 2019, o Governo de Belivaldo encaminhou à Alese, sem qualquer discussão prévia com a sociedade ou com os servidores, um projeto que anulou direitos como a aposentadoria por tempo de contribuição e o regime de previdência do Magistério; que manteve os absurdos auxílios e subsídios dos altos cargos da administração estadual, enquanto aumentou desproporcionalmente a contribuição de todos os servidores aposentados, aplicando a quem ganha a partir de um salário-mínimo o confisco de 14% sobre os proventos, sem qualquer escalonamento”, relembrou.
“O meu voto contrário a essa matéria foi consciente e coerente com a minha história de vida, como trabalhador e como servidor que sou, e como alguém que já enfrentou esse debate sobre reforma da Previdência em outros momentos”, declarou o parlamentar.
“O resgate dos fatos nos permite separar o joio do trigo e a diferenciar quem são os aliados e os adversários da classe trabalhadora, no Brasil e em Sergipe. Sigo lutando, na Alese e em todos os espaços, contra o confisco dos servidores aposentados sergipanos e pelo direito fundamental à aposentadoria digna”, afirmou Iran Barbosa.
Por Assessoria Parlamentar