Na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (22) os deputados foram unânimes na aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 236/2020, que reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Pangea – Meio Ambiente, Cultura e Educação (IPAN). A deputada Kitty Lima é a autora da propositura.
Fundada em 2011 em Aracaju, o IPAN é uma associação civil sem fins lucrativos que desenvolve atividades de consultoria, pesquisa e assistência técnica voltadas à defesa dos direitos sociais, ambientais e culturais, compreendidos como direitos socioambientais, mediante seu caráter científico, tecnológico, técnico, consultivo e extensionista.
De acordo com a parlamentar, as atividades do Pangea faz correlações entre sustentabilidade ambiental, fortalecimento das identidades culturais, promoção da educação, incentivo às manifestações artísticas, fomento à economia solidária e apoio aos modelos socioprodutivos sustentáveis voltados para a autossuficiência e à garantia da segurança e soberania alimentar e nutricional.
A deputada defende que as ações do Instituto Pangea estão voltadas para o reconhecimento, preservação, conservação, valorização, potencialização e regularização relacionadas aos recursos naturais e patrimônios culturais através do fomento das produções e difusões de estudos científicos e saberes populares.
“Além disso o instituto tem a finalidade de estimular modelos socioprodutivos sustentáveis, voltados para a geração de trabalho e renda de comunidades tradicionais e em vulnerabilidade social, de maneira a fomentar a produção de conhecimento a partir do diálogo entre a perspectiva cientifica e a diversidade das matrizes dos saberes e afazeres tradicionais”, explica Kitty.
A instituição é formada por profissionais de diferentes áreas do conhecimento habilitados para prestações de serviços, idealizações e execuções de projetos, programas e planos de ações.
Stephanie Macêdo