O Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga disponibilizou um atendimento exclusivo para pessoas estrangeiras que já possuem a naturalidade brasileira. O atendimento é voltado para a emissão das primeira e segunda vias da carteira de identidade e também do atestado de antecedentes criminais.
O cidadão deve comparecer à sede do Instituto – localizada na rua Porto da Folha, 345, bairro Getúlio Vargas – às terças e quintas-feiras, das 10h às 14h, sem a necessidade de agendamento munido da documentação necessária para o atendimento.
Documentação
Caso o cidadão seja português, deve primeiro observar se deseja obter a Igualdade de Direitos ou a Naturalização. Deverá também atender o disposto para o processo escolhido conforme orientam os órgãos competentes (Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Receita Federal). Com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), deve-se procurar a sede do Instituto de Identificação.
Excluído o item 1, é preciso verificar se um dos pais é brasileiro nato. Nesse caso, o cidadão deve possuir o registro de nascimento emitido pela embaixada ou consulado do Brasil no local de nascimento, devidamente transcrito para cartório em território nacional, para então procurar a sede do Instituto. Caso não tenha o registro consular, deve-se procurar o Ministério da Justiça. Caso não tenha transcrito, o cidadão deve procurar um cartório na capital.
Excluído o item 1 e nenhum dos pais seja brasileiro nato, o cidadão deve verificar se possui Registro Nacional Migratório – RNM (antigo RNE). Caso o tenha, poderá fazer o RG após concluir o processo de naturalização, com portaria publicada no DOU. Caso não tenha, o cidadão deve procurar a Polícia Federal para regularizar sua situação migratória no Brasil.
Para o atestado de antecedentes, o cidadão deve apresentar além do passaporte, caso tenha identidade do seu país de origem, o RNE – que não é obrigatório.
Por SSP | SE