domingo, 6, julho/2025
Sergipe Mais
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato
No Result
View All Result
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato
No Result
View All Result
Sergipe Mais
No Result
View All Result
Home Política

Inocentado em 1ª instância, Valmir de Francisquinho busca acordo com Ministério Público para não ter decisão reformada no Tribunal de Justiça

27 de novembro de 2024
in Política
0
Inocentado em 1ª instância, Valmir de Francisquinho busca acordo com Ministério Público para não ter decisão reformada no Tribunal de Justiça
Share on FacebookShare on Twitter

Acordo prevê multa e deixa Valmir mais longe de voltar a ficar inelegível

No último dia 22, Valmir de Francisquinho e o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) firmaram o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), no processo que envolve o Matadouro de Itabaiana e iria retirar Valmir da disputa à prefeitura, na eleição deste ano. Com o acordo firmado, o processo chega ao fim.

Em primeira instância, Valmir e os envolvidos foram inocentados, pois no entendimento da juíza, não havia dano ao erário público. Em julgamento no dia 30 de setembro, dias antes do pleito eleitoral, Valmir poderia ter deixado a disputa à Prefeitura de Itabaiana, caso os desembargadores da Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformassem o entendimento. Após um pedido de vistas que suspendeu o julgamento, Valmir buscou o Ministério Público para firmar um acordo.

O acordo foi assinado em audiência no MP, com a presença de Valmir, seus advogados, Dr. Evânio Moura e Dr. Harrysson Lino, a Procuradora Municipal de Itabaiana, Dra. Márdilla Queiroz, o Procurador de Justiça, Josenias França e Ícaro Barbosa Costa, filho de Valmir, que está como fiador.

Segundo o MP/SE, a firmação do acordo é de interesse público e “se revela mais vantajoso ao interesse público do que a tramitação da ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa, levando-se em consideração, dentre outros fatores, a possibilidade de duração razoável do processo, a efetividade das sanções aplicáveis e a maior abrangência de responsabilização dos agentes públicos e de terceiros envolvidos no ato ilícito”.

Ao assinar o acordo, o compromissado – Valmir de Francisquinho – assume algumas obrigações e responsabilidades, como participar de cursos sobre gestão pública e direito público e pagar uma multa ao município de Itabaiana; o descumprimento pode resultar na perda dos benefícios que o ANPC traz.

Por Junior Carvalho

Notícias Relacionadas

Governador Fábio participa da primeira noite do Arrasta Fé e ressalta importância da diversidade rel...

Ministro Márcio Macêdo defende respeito mútuo entre os Poderes

“São João movimenta toda a cadeia produtiva”, afirma Marcelo Sobral em balanço na Alese 

Paulo Júnior destina R$ 250 mil para a Saúde de Nossa Senhora das Dores

Prefeita Emília Corrêa recebe sindicato dos guardas municipais para discutir demandas da categoria

Breno Garibalde pede urgência no PL que proíbe fogos com altos ruídos

  • Home
  • Contato

No Result
View All Result
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato