Na manhã desta terça-feira (05), a vereadora professora Sonia Meire (PSOL) utilizou a tribuna, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante o grande expediente, e, em sua fala, criticou a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria. O projeto de lei 2.162 de 2023, o PL da Dosimetria, foi vetado pelo presidente da república, e tem o objetivo de reduzir a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 08 de janeiro de 2023. No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e na Câmara dos Deputados 144 votaram para beneficiar os golpistas.
“Acho que todos estão acompanhando o que o Senado e a Câmara Federal têm feito conosco neste país, principalmente conosco, as mulheres, e o atentado contra a própria Democracia. Às vésperas do 01 de maio, quando fomos às ruas, com pautas como o fim do feminicídio e a garantia dos nossos direitos, data que simboliza a luta da classe trabalhadora, foi derrubado o veto do presidente Lula e o da PL da Dosimetria foi aprovado. Esse PL ser aprovado é muito grave. Só, em 2025, 1500 mulheres foram vítimas de feminicídio e esse PL flexibiliza vários tipos de crimes. Eu registro aqui o meu repúdio a essa decisão e é preciso dizer ,de forma muito explícita, que essa medida foi aprovada para livrar Bolsonaro e todos aqueles que foram julgados como criminosos, envolvidos no ato de 08 de janeiro. E esse PL vai flexibilizar este e outros casos de crimes graves”, disse a vereadora.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou o PL por entender que a proposta é inconstitucional e viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia. O projeto pode beneficiar ao menos 190 pessoas condenadas por atos antidemocráticos, segundo o último balanço feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além disso, o projeto flexibiliza também crimes contra a vida, homicídios, feminicídios, estupros, crimes praticados por organizações criminosas, crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Por Sergipe, os senadores Laércio Oliveira e Alessandro Vieira, e os deputados Gustinho Ribeiro, Thiago de Joaldo, Ícaro de Valmir, Fabio Reis e Rodrigo Valadares votaram pela derrubada do veto.
“Os mesmos que querem pedir o impeachment de ministros do STF, inclusive os que não foram indicados pela esquerda, são os mesmos que votaram para diminuir as penas de criminosos e pessoas envolvidas em organizações criminosas. Isso é um verdadeiro desserviço a população e parabenizo o deputado João Daniel, a deputada Katarina Feitosa e o senador Rogério Carvalho por terem sido contra esse projeto. Repudio todos os votos em favor desse projeto nefasto contra as nossas vidas. Nós seguiremos acompanhando e debatendo este tema com responsabilidade, reafirmando o nosso compromisso com a justiça, com a democracia e os direitos do povo, a luta vai continuar. Enquanto isso, o PL da Misoginia segue parado, porque Hugo Mota disse que só será votado após as eleições. E as mulheres seguem sendo assassinadas todos os dias”, finalizou Sonia Meire.
Por Manuella Miranda