sexta-feira, 18, julho/2025
Sergipe Mais
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato
No Result
View All Result
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato
No Result
View All Result
Sergipe Mais
No Result
View All Result
Home Capital

Emília envia PL que ajusta previdência, garante reajuste de 3% e prevê concurso público no Ajuprev

3 de julho de 2025
in Capital, Política
0
Emília envia PL que ajusta previdência, garante reajuste de 3% e prevê concurso público no Ajuprev
Share on FacebookShare on Twitter

A prefeita Emília Corrêa enviou à Câmara Municipal de Aracaju um Projeto de Lei Complementar (PLC) que atualiza a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas. A medida atende a uma determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga estados e municípios a adequarem suas alíquotas ao percentual mínimo de 14%, conforme estabelecido pela legislação nacional da Previdência.

Em 2019, com a nova Previdência, todos os municípios e estados com regime próprio precisavam ajustar a alíquota de contribuição para 14%, mas Aracaju manteve em 11%. Naquele momento, a gestão anterior optou por não realizar o ajuste imediato exigido, adiando o cumprimento da obrigação legal. Agora, por decisão do STF, a gestão atual precisa corrigir essa pendência para recuperar o Certificado de Regularidade Previdenciária, essencial para receber recursos federais e realizar obras importantes.

Para minimizar o impacto financeiro sobre os servidores, a prefeita Emília Corrêa conduziu reuniões com sindicatos e representantes das categorias. Como resultado, o projeto prevê também um reajuste de 3% nos vencimentos, medida que busca compensar a elevação da contribuição e proteger o poder de compra dos funcionários públicos municipais.

“Estamos corrigindo uma obrigação legal, mas acima de tudo, respeitando e valorizando os servidores que tanto contribuíram para Aracaju. O reajuste de 3% é uma forma de mitigar os efeitos dessa adequação e reafirmar nosso compromisso com quem dedicou sua vida ao serviço público”, destacou a prefeita Emília.

Sem cumprir a legislação previdenciária, Aracaju permanece sem o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento indispensável para firmar convênios, receber repasses federais e executar obras importantes para a cidade, incluindo projetos do novo PAC.

Além da adequação da alíquota, o projeto também prevê a modernização do Aracaju Previdência (Ajuprev), com a criação de novos cargos e realização de concurso público, reforçando o atendimento, ampliando a capacidade de gestão e garantindo maior eficiência e transparência ao sistema.

Foto: Ronald Alemida/Secom PMA

Notícias Relacionadas

Vereadora Thannata da Equoterapia celebra vitória que põe fim a revisões humilhantes do INSS para au...

Alese aprova em 3ª discussão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026

Jeferson Andrade defende que recursos aprovados irão garantir investimentos em infraestrutura e mode...

Hospital e Maternidade Santa Isabel registra, pela primeira vez, coleta de células-tronco da placent...

Rodovia SE-335 recebe benfeitorias por solicitação do deputado Netinho Guimarães

Laércio destina R$ 22,8 milhões para fortalecer a saúde pública em Sergipe

  • Home
  • Contato

No Result
View All Result
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato