Saúde em primeiro lugar! Quando o corpo não vai bem, logo se nota. As dores, as manchas e outras manifestações físicas são sinais de alerta para quando a necessidade de profissionais da área da saúde se faz urgente. Porém, quando falamos da mente, não há a mesma consciência social. Disfunções como ansiedade, depressão e diversos transtornos que podem ser identificados por psicólogas e psicólogos, tomam de assalto diversas alunas e alunos da rede estadual de ensino. E o pior: como não há profissionais da área na estrutura da Educação, que ofereçam acompanhamento integral aos estudantes, questões inerentes à saúde mental na escola não passam de, usando uma expressão matemática, zero à esquerda.
Preocupada com o tema, a deputada Linda Brasil avalia como urgente o suporte aos estudantes e professores. “No espaço escolar, problemas ligados à saúde mental podem prejudicar o desempenho educacional e ampliar a taxa de evasão escolar. É preciso investir no processo formativo de profissionais da educação em relação à temática, especialmente por se tratar de um assunto que ainda carece de aprofundamento na formação docente. Além disso, precisamos ter um olhar atento quanto à saúde mental desses/as professores/as que muitas vezes é agravada em decorrência das precárias condições de trabalho”, pontuou.
Linda ainda falou a respeito da criação das funções de assistentes sociais e psicólogas e psicólogos. “Precisamos que sejam elaboradas funções de assistentes sociais e psicólogos (as) na estrutura da Educação de Sergipe. É urgente e necessário dar um passo na consolidação dessa política pública que já existe e garante a presença desses e dessas profissionais no ambiente escolar”, disse.
Na forma da Lei
A Lei Federal 13.935/2019 versa a respeito da prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, porém, em Sergipe, essa garantia ainda não está assegurada para os estudantes do Estado. O Governo de Sergipe propôs, ao invés do cumprimento da lei, a instituição do “Programa Acolher”, que por ser um programa, inclusive de caráter temporário, não cria os cargos de assistente social e psicólogos e psicólogas na Educação de Sergipe. Um requerimento de urgência foi enviado à Assembleia Legislativa de Sergipe na última terça-feira, 04 de abril, porém foi retirado de pauta após a mobilização de movimentos sociais ligados à educação, psicologia e assistência social.
Itamara Guedes é representante da Federação dos Servidores Municipais do Estado de Sergipe (FETAM/SE) e contestou a implementação do Programa Acolher. “Esse programa nos gera incerteza e insegurança para a nossa carreira. Além de tudo, esse modelo de contratação via Processo Seletivo Simplificado, é uma forma precarizada de lidar com as trabalhadoras e trabalhadores. Pleiteamos uma alternativa que de fato assegure a criação do cargo na estrutura na Rede Estadual de Educação, como nos assegura a legislação nacional”.
No Brasil
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha no segundo semestre de 2022, 34% dos estudantes do Brasil estão com dificuldade de controlar suas emoções desde que voltaram a ter aulas presenciais. Além disso, 24% das alunas e alunos estão se sentindo com sobrecarga. Ainda segundo a pesquisa, em todo o Brasil, só 40% estão recebendo algum tipo de apoio psicológico nas escolas.
Uma escola que promove e discute a inserção da saúde mental em sua estrutura, proporciona a toda civilização escolar (professores/as, alunos/as/es, administrativo e operacional), informações sobre o tema e o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais com o objetivo de auxiliá-los na busca por hábitos saudáveis.
Deste modo, podemos vivenciar uma escola que nos permita refletir como é estar em sociedade e pensar o cuidado com o outro, considerando suas experiências individuais, relatos, vulnerabilidades, conquistas, para assim, dialogar e construir um ambiente seguro, equânime e humanizado”, explicou o professor Gabriel Machado, integrante da mandata de Linda Brasil.