O vereador Elber Batalha (PSB) descobriu uma manobra do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira que irá prejudicar os servidores da capital sergipana.
O parlamentar observou que o prefeito enviou para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), em Regime de Urgência, o PLC 5/2020, no qual pede autorização da Câmara para suspender o pagamento da parte patronal da previdência dos servidores até o final do ano.
Ainda segundo o vereador, não existe no Projeto de Lei nenhuma justificativa da necessidade da suspensão desse pagamento. Elber explica que a lei federal autoriza, porém, o município precisa provar que teve perda de receita e, o que não é o caso de Aracaju, que não teve perda de receitas em 2020, se compararmos com 2019, tendo em vista os repasses financeiros feitos pelo Governo Federal.
“Somente para o combate ao Covid-19, a Prefeitura de Aracaju recebeu mais de R$37 milhões do Governo Federal. E, como Edvaldo não suspendeu a cobrança aos contribuintes de nenhum tributo municipal (IPTU, TLF, ISS), não houve perda de receita. Então, não há justificativa. O prefeito quer na verdade com esse projeto parar de pagar a contribuição patronal, que é direito dos servidores, para ampliar o caixa da PMA durante a campanha eleitoral, e empurrar uma dívida para a próxima gestão”, afirma o vereador.
“Estranhei o Marketing feito pela PMA sobre o caixa do Aracaju Previdência hoje em todos os meios de comunicação. Poucos minutos depois entendi o golpe. Agora eu pergunto: Se o Governo Federal enviou os recursos da pandemia e compensou as perdas tributárias, porque o servidor mais uma vez terá que pagar o pato? Não podemos deixar isso ser aprovado”, espera Elber Batalha.
Por Luciana Gonçalves