O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou, na tarde desta segunda-feira, 17, do seminário virtual “A pandemia e o futuro das cidades: governança e participação”. O evento, uma iniciativa da FNP em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, teve a finalidade de provocar uma reflexão sobre a crise sanitária ocasionada pelo novo coronavírus, seus efeitos nos setores econômicos e sociais, além do futuro das cidades no pós-pandemia. O seminário contou também com a presença da prefeita de Pelotas (RS), Paula Mascarenhas, e do diretor emérito do Centro de Estudos Sociais, Boaventura de Sousa Santos.
Em sua explanação, Edvaldo fez um panorama do enfrentamento à covid-19 no Brasil, as dificuldades enfrentadas pelos municípios no combate à pandemia, e o descompasso entre os entes federativos, desde o surgimento do primeiro caso no país. “Quase todas as cidades brasileiras têm comitês científicos que ajudam, colaboram, e isso foi preciso pela ausência de um planejamento nacional. Houve uma fratura entre os entes federados e um crescimento muito grande da pandemia, especialmente nesta segunda onda com o surgimento de cepas mais violentas e de aumento exponencial no número de mortes e de casos, com situações dramáticas como a de Manaus”, destacou Edvaldo.
O prefeito e presidente da FNP acrescentou que “além da falta de estrutura da saúde pública brasileira, que não tem estrutura para comportar essa quantidade diária de atendimentos, nem para lidar com o agravamento da covid-19, a ausência nacional tem obrigado os entes subnacionais a buscarem se consorciar para fazer além de suas definições constitucionais, como comprar vacinas”. “Vivemos uma contradição diária, entre quem prega a ciência, quem defende a adoção de medidas de prevenção, e de quem defende o lado negacionista, de que não se deve respeitar o distanciamento social e as medidas de biossegurança”, frisou.
Edvaldo também falou sobre os desafios para a aquisição de vacinas pelo Brasil. “Houve um atraso do nosso país para que pudesse imunizar de maneira mais rápida nossa população. Temos um sistema que é considerado o melhor do mundo e se tivéssemos vacinas, teríamos capacidade para vacinar 100% dos brasileiros em um prazo de quatro meses, sem nenhum problema. Para se ter uma ideia, Aracaju é uma cidade de 600 mil habitantes e possui 40 Unidades Básicas de Saúde com salas de vacinação, além de postos itinerantes que podemos montar. E assim como Aracaju, todos os municípios brasileiros têm essa estrutura, desenvolvida com muita eficiência. Ou seja, temos capacidade de vacinar rapidamente, mas infelizmente, mesmo com a produção nacional de imunizantes, ainda é insuficiente”, declarou.
O gestor reiterou ainda que foram estes os motivos que levaram a criação do consórcio nacional para a compra de vacinas, o Conectar. “Os municípios se uniram e estão diuturnamente trabalhando para adquirir imunizantes. Estamos em contato com laboratórios da China, dos Estados Unidos, e de outros países. Temos quase duas mil cidades participando deste consórcio. Da mesma forma, os estados do Nordeste também se uniram e criaram um outro consórcio, de governadores, para também negociar a aquisição de vacinas. É um quadro dramático que estamos vivendo e, por isso, esse diálogo se faz tão importante, para que possamos trocar ideias e, assim, avançar no combate à pandemia no Brasil”, completou.
Diretor emérito do Centro de Estudos Sociais, o professor Boaventura de Sousa Santos destacou que, na sua opinião, a democracia brasileira “está à beira do caos”. “Não sei como o Brasil pode aceitar que esse tipo de pessoa esteja no governo federal, em democracia. Não é compreensível”. Ele acrescentou que “se o povo, a população e os democratas brasileiros não forem para a rua, não se tomarem muito mais abertamente a favor da democracia, eu não sei se vai haver eleições, se as eleições vão ser livres, se as eleições vão ser pacíficas ou se o futuro vai ser pacífico”, avaliou.
Para o professor da Universidade de Coimbra, o pós-pandemia é a oportunidade de repensar as cidades, assegurando direitos para aqueles que contribuem. “Penso que o campo da inovação é extraordinário, desde que os prefeitos e prefeitas ousem inovar”, pontuou. Boaventura, apontou, ainda, a modernização e inovação do campo, além da construção de outra relação para os espaços verdes das cidades, pensando a agricultura urbana como fonte de alimento para a população, como exemplos de boas práticas.
A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, destacou os temas da Educação e da Saúde como cruciais para busca de soluções no pós-pandemia. “Temos aqui no Brasil que enfrentar esse déficit de praticamente um ano e meio dos alunos fora da sala de aula e tudo o que isso significa, não somente no desenvolvimento pedagógico, no conhecimento, mas também na sua formação como cidadão, no seu crescimento individual e nas trocas sociais e culturais que deixaram de ter”, disse.
Cooperação técnica
A FNP e a Universidade de Coimbra estão desenhando um acordo de cooperação técnica que, segundo Jorge Figueira (CES/DARQ), tem o objetivo de “estabelecer e aprimorar a governança, a gestão participativa e inovação, levando em conta os temas da participação da comunidade local na elaboração e implementação de políticas públicas locais”.
Fonte: AAN