Na última quinta-feira, 3, o vereador Eduardo Lima (Republicanos), juntamente aos demais colegas parlamentares, deram início as atividades legislativas de 2022 da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), pleiteando e deliberando sobre a estruturação das Comissões Temáticas Permanentes que fazem parte do Legislativo Municipal.
Compostas pelos próprios vereadores da Casa, a estruturação das Comissões é realizada pelo princípio da proporcionalidade partidária, ou seja, as vagas são repartidas de acordo com o número de membros de cada legenda no respectivo ambiente legislativo.
Eduardo Lima permanece na Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, e passa agora a integrar a Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
As Comissões são órgãos técnicos, possuem o objetivo de acelerar a tramitação dos projetos de lei e assegurar que os mesmos tenham compatibilidade com a Constituição Federal e com as legislações locais.
A incumbência das mesmas é a emissão de pareceres técnicos especializados sobre determinados temas e a realização de investigações. É ainda atribuição das Comissões, realizar visitas aos equipamentos do poder público municipal, propor debates e audiências públicas, como também promover a fiscalização do devido funcionamento dos órgãos no que diz respeito ao âmbito municipal de Aracaju.
“Fico muito satisfeito em integrar mais uma Comissão, em especial essa de Educação, Cultura e Esportes, que possui temas essenciais para nossos municipes. O trabalho não para, vamos sempre com muito afinco, buscando um olhar mais humano para população aracajuana”, afirmou o vereador.
Fonte e foto assessoria