O vereador Eduardo Lima (Republicanos) usou o Grande Expediente, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira (10), para criticar a Resolução 715/2023, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que recomenda a redução da idade para realização do tratamento hormonal para mudança de sexo, de 16 para 14 anos. A proposta também quer a legalização do aborto e da maconha no Brasil.
“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta Casa, sou totalmente contrário a esta resolução, não podemos permitir isso que foi publicado pelo CNS”, disse Eduardo Lima.
A proposta faz parte do Plano Plurianual e do Plano Nacional de Saúde do governo Lula (PT), para os próximos quatro anos, a partir de 2024.
O vereador leu em Plenário uma nota de repúdio da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que entende que apesar de “contribuir com o processo democrático e constitucional de formulação da política nacional de saúde”, a Resolução nº 715/2023 apresenta graves problemas, oferecendo recomendações contrárias à garantia de direitos fundamentais, como à vida e à proteção da infância e adolescência” (SIC).
Bloqueio Hormonal
Em junho deste ano, Eduardo Lima já havia se pronunciado contra o bloqueio hormonal em crianças, que é feito no Hospital das Clínicas (HC), vinculado à Universidade Estadual de São Paulo (USP).
Segundo o site G1, crianças podem receber por meio injetável, os bloqueadores de puberdade, que são usados para que não desenvolvam características do sexo biológico. No caso das meninas, o procedimento pode impedir o crescimento dos seios e impede a menstruação. No caso dos meninos, os pelos faciais são impedidos de nascer e o engrossamento da voz não ocorre.
“Na minha opinião, como cidadão, e a democracia me dá o direito de opinar e de ter uma posição contrária, e não estou sendo transfóbico ou homofóbico, estou falando de algo que acredito: uma criança não tem o poder de escolha para decidir se quer ser homem ou mulher, e eu não vou baixar minha cabeça para uma ou outra pessoa dizer que estou errado”, disse o parlamentar à época.
Por Leonardo teles