O Projeto de Lei Ordinária nº 01/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), foi aprovado na Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, 14. Nele, o parlamentar propõe que seja realizada no âmbito estadual uma Campanha “Junho Violeta”, dedicada à conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa.
De acordo com o PL, o objetivo da iniciativa deverá acontecer, anualmente, no mês de junho e inserida no calendário oficial de eventos do Estado é de garantir dignidade e respeito; promover ações que tragam qualidade de vida; reprimir e combater a violência à pessoa idosa, entre outros fatores.
O deputado Dr. Samuel justificou em documento, que de acordo com a Política Nacional do Idoso, Estatuto do idoso e Organização Mundial de Saúde (OMS), idoso é todo indivíduo com 60 anos ou mais. Considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
“A Delegacia Especial de Crimes contra Idosos e Deficientes (DEAIP), do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Sergipe, contabilizou nos primeiros cinco meses de 2020, 77 inquéritos policiais relacionados a crimes contra idosos. Em 2019, foram 134 inquéritos em Sergipe. Portanto, é de extrema importância a instituição do Junho Violeta, para que exista um mês inteiro dedicado à realização de atividades alusivas ao tema. É necessário que os problemas sejam expostos e discutidos com a finalidade de conscientizar as pessoas e, principalmente, combater a violência contra os idosos”, relatou.
Por Kelly Monique Oliveira