Os deputados estaduais debateram, nesta quarta-feira (10), o abastecimento de água em algumas cidades que possuem Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Eles discutiram sobre a autonomia de decisão para os municípios de São Cristóvão, Estância, Carmopólis e Capela quanto à adesão para a microrregião da concessão da Deso.
O deputado Paulo Júnior (PV) subiu à Tribuna para pedir esta autonomia para São Cristóvão e Estância, já que Capela teve esta possibilidade e decidiu pela não-participação. Ele participou de uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Estância, quando foi defendida a exclusão do Saae do município deste processo.
“Eu faço um apelo ao Governo do Estado que conceda a faculdade aos municípios através dos prefeitos manifestarem interesse ou não de retirar o Saae dessa possibilidade de privatização do abastecimento de água dos municípios sergipanos após a aprovação da lei no final do ano passado, que fala que o Estado pode absorver todos os serviços autônomos de água e esgotos das autarquias municipais”, falou.
Também na Tribuna, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) se juntou a este pedido. Ele explicou que cada cidade precisa ter a possibilidade de estudar suas necessidades e capacidades de continuar prestando os serviços.
“Isso vai trazer um prejuízo grande a essas cidades que hoje precisam de investimento, mas que tem uma tarifa que conseguem pagar. A gente sabe que quando privatizar, como privatizaram em Alagoas, a tarifa aumentou e o serviço não melhorou”, afirmou.
O parlamentar informou que a prefeitura de Carmópolis enviou um ofício ao Governo do Estado, no último dia 3 de abril, declarando a deliberação pela não-permanência da municipalidade no modelo proposto pela microrregião.
“Nós sabemos que existe um processo sendo tocado com muita celeridade para que seja entregue à iniciativa privada determinados serviços, principalmente envolvendo a distribuição de água. Na última reunião, já passaram valores que municípios podem receber nesse processo, aí há dúvida: será que aqueles prefeitos que foram reeleitos e estão saindo dos seus mandatos, quando verem aqueles milhões que podem receber esse ano, será que facilita dizer um sim?”, questionou.
Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), disse que continua defendendo o processo da concessão e que é a única alternativa para atender o marco de saneamento e resolver os investimentos que são necessários. A explicação se deu após o município de Capela, sua cidade, decidir não aderir ao processo.
“Esse projeto foi passado aqui nessa Casa, defendido por mim enquanto líder do Governo, mas existem diferentes situações. Se a Deso estivesse 100% como está o Saae de Capela, não haveria a necessidade de fazer a concessão da Deso. Por este único motivo, o Saae de Capela não participará do processo de concessão”, afirmou.
O deputado Adailton Martins (PSD) descordou do líder. Ele acredita que todos os municípios devem aderir para que o abastecimento de água seja feito em todas as residências do estado de forma contínua.
“Eu sou favorável que todos os Saaes sejam incluídos na concessão porque hoje o Saae de Capela hoje está saneado, talvez o de Carmópolis também esteja, mas já tivemos problemas antes do Saae de Capela e temos até processo. São Cristóvão e Estância não é 100% o Saae, a maior parte hoje é Deso, então é outro caso que também devia porque a gente quer é água na torneira”, falou.
As declarações ocorreram durante o grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Por Wênia Bandeira