Minutos após o governador Fábio Mitidieri (PSD) ter realizado a entrega oficial do ‘Programa Sergipano de Desenvolvimento Social e Econômico’ ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), o parlamentar Marcos Oliveira (PL), utilizou a tribuna da Casa Legislativa para enaltecer a apreciação do Projeto de Lei de nº 95/2023.
Na concepção do deputado, este PL – o qual propõe a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 19% –, se tornou possível para estudo coletivo em virtude da mobilização protagonizada pelo setor empresarial, em parceria direta com a sociedade civil. Durante o respectivo discurso, Marcos Oliveira avaliou de forma negativa os atuais 22% de taxa, bem como lamentou o horário em que o projeto foi apresentado.
“Infelizmente um projeto de tamanha importância e representatividade chegou às 10h35, para ser votado a partir das 10h40. Um projeto que reduz o absurdo de 22% da alíquota, mas que na prática foi possível estudar essa redução devido a ‘zuada’ que o Fórum Empresarial de Sergipe fez; a pressão de cada Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL); e da própria sociedade civil. Avaliamos essa perspectiva real de redução como uma vitória do povo sergipano”, disse.
Responsabilidade
Ao final do discurso, o deputado avaliou que o futuro progressista do estado passa diretamente pela atuação de cada um dos 24 deputados estaduais. “A partir do momento em que cada um faz seu trabalho, busca agir de acordo com os interesses da população, não me restam dúvidas de que daqui a quatro anos vamos vivenciar um estado de Sergipe com múltiplos avanços. Bom para Sergipe e melhor ainda para o povo sergipano”, completou o deputado Marcos Oliveira.
Por Milton Alves Júnior