As operações integradas de fiscalização do comércio, na capital, são desenvolvidas continuamente pela Prefeitura de Aracaju. As averiguações ocorrem em diversos bairros para verificar o cumprimento das medidas emergências, previstas nos decretos estaduais e municipais para enfrentamento à covid-19. Esse trabalho tem por foco, especialmente, a conscientização da população.
Desde o dia 2 de maio, 1.042 estabelecimentos foram fiscalizados pelas equipes da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec). Desses, 194 foram interditados, 229 foram notificados e 465 receberam orientações.
Somente nesta quarta-feira, 3, as equipes realizaram apurações em 72 lojas no bairro Siqueira Campos. Essa foi a segunda operação realizada na localidade. Já no Centro, foram executadas sete ações, sendo três delas em conjunto com a Polícia Militar de Sergipe (PM/SE).
“Reunimos as equipes da Defesa Civil, do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) para esse importante trabalho que visa, sobretudo, preservar vidas e reduzir a curva de contágio pelo coronavírus, na capital. É com essa missão que trabalhamos incansavelmente e de maneira estratégica, com base nas diretrizes da gestão municipal”, explica o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.
Os critérios levados em consideração durante as vistorias estão pautados nas determinações dos decretos do poder executivo. A empresas que possuem autorização para funcionamento devem assegurar o cumprimento de algumas normas para permitir a entrada dos clientes no estabelecimento, como a disponibilização de álcool em gel ou lavatório para higienização das mãos; uso obrigatório de máscaras; controle do distanciamento de dois metros entre as pessoas; entrada de apenas uma pessoa por família; e de uma pessoa a cada cinco metros quadrados de área livre da loja.
“No caso das empresas que não estão classificadas como atividades essenciais e são flagradas em funcionamento, há o fechamento imediato com as devidas notificações. Em caso de reincidências outras providências são adotadas”, esclarece o secretário Luís Fernando.
O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, ressalta que, a princípio, no primeiro contato com os fornecedores, são prestadas orientações. Mas a reincidência pode resultar em multa.
“Diante do descumprimento das orientações constantes nas notificações, é instaurado um processo administrativo, no qual é oportunizado o direito de defesa, atendendo ao princípio do contraditório e ampla defesa”, explicou acrescentando que “ao final desse processo pode ser aplicada uma sanção administrativa, com possibilidade de aplicação da multa”, destacou.
Entre os bairros visitados estão Jabotiana, Jardins, Grageru, Ponto Novo, Luzia, Salgado Filho, Santos Dumont, Bugio, Orlando Dantas, Santa Maria, Aruana, 17 de Março, Farolândia, Aeroporto, dentre outros. Foram contemplados, inclusive, estabelecimentos em espaços de lazer, como na Orla da Atalaia, Orla Pôr do Sol e Orlinha do Bairro Industrial. Shoppings também foram alvo da ação, na capital.
Agência Aracaju de Noticias