Nesta quarta-feira (13/12), a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou a 101° sessão não deliberativa para receber sindicatos e setores organizados da sociedade civil para o debate sobre o orçamento de 2024 e a destinação das emendas.
Os vereadores têm até 13h25, desta quarta-feira, para fazer o envio das emendas ligadas à Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pelo Executivo, e até segunda-feira (18/12) para destinar o valor das emendas impositivas, que são consideradas emendas individuais de cada parlamentar.
A emenda Impositiva permite que os vereadores apresentem emendas à LOA, destinando recursos do município para determinados projetos. Cada vereador em Aracaju tem cerca de R$ 2.3 milhões para destinar em emendas impositivas e desse valor, 50% deve ser destinado à área da saúde.
A previsão orçamentária para 2024 é de R$3.910.183.700 (três bilhões, novecentos e dez milhões, cento e oitenta e três mil e setecentos reais), um aumento de pouco mais de R$ 380 milhões em relação ao orçamento deste ano, estipulado em R$ 3.527.651.000.
Pedidos voltados à área da saúde marcaram a realização da sessão
Algumas entidades que representam a área da saúde estiveram presentes na sessão para solicitar a liberação de emendas. Carolina Teixeira, coordenadora jurídica do hospital São José, ressaltou algumas ações que são feitas pela instituição em termos de cirurgias, atendimentos e prestação de serviços ao SUS. Atualmente, 17% do valor orçamentário deriva do município e por isso, ela solicitou ajuda aos vereadores da CMA.
Hilton Morais, diretor técnico do Hospital Cirurgia, reforçou que mensalmente, mais de 17 mil pessoas são atendidas e que quase 60% das cirurgias feitas pelo SUS no estado de Sergipe são realizadas neste hospital. Diante da importância da instituição, o diretor solicitou emendas para aumentar o número de leitos hospitalares.
Um dos coordenadores do Hospital e maternidade Santa Isabel, Carlos Isidório, ressaltou as atividades realizadas na ala pediátrica, assim como serviços de urgência e ações obstétricas. Na ocasião, ele solicitou emendas para manutenção do hospital, reformas de ambientes da unidade hospitalar e instalação de uma central de ar condicionado.
A secretária da saúde do município de Aracaju, Waneska Barboza apresentou alguns projetos ligados à área da saúde. O primeiro deles é voltado à ampliação do hospital Fernando Franco, com um aumento de 15 para 26 nos leitos de internamento para adultos. O valor de investimento está estimado em R$ 9.441.056.
Além disso, a secretária apresentou um projeto de criação de centro de imagens, com a presença de máquinas para a realização de exames como tomografia e ultrassonografia. E também propõe a Reforma e restauração do centro de controle de zoonoses, com um custo de pouco mais de R$ 3.5 milhões.
A secretária apresentou projetos ligados à área da atenção primária, por meio da construção de unidades básicas de saúde. Os vereadores e o presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos (Rede) realizaram alguns questionamentos sobre o investimento e tempo de conclusão da obra. Os parlamentares também criticaram o Hospital Universitário (HU) por não ter ido ao local solicitar apoio para as emendas.
Representantes de sindicatos também participaram da discussão
Alex Carvalho, presidente da Associação Imprensa FM, ocupou a tribuna da CMA e solicitou emendas impositivas para a realização de eventos, assim como de cursos para a capacitação dos radialistas. Já a presidente dos servidores aposentados da Câmara, Eliaci Melo, apontou que de 2018 a 2021 não houve reajuste para os aposentados. Dessa forma, ela solicitou que “uma emenda fosse voltada para repor essas perdas e um reajuste de acordo com a inflação”, pontuou.
Por Camila Farias